Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Moção Nº 159/2026

Data: 21/05/2026

Protocolo: 02859/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Moção de aplauso ao Personal Trainer Wesley Silva, por receber o título de Personal Destaque de Sorriso-MT pelo Prêmio ANDEPE (Agência Nacional de Pesquisa em Excelência), realizado no dia 23/04/2026, no município de São Paulo/SP.

Requerimento Nº 79/2026

Data: 20/05/2026

Protocolo: 02923/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Adir Cunico, Emerson Faria

Assunto: Requer informações acerca de contratos firmados com construtoras no município de Sorriso, de obras que ainda não foram concluídas, e de obras já finalizadas.

Projeto de Lei Nº 83/2026

Tipo: Legislativo

Data: 11/05/2026

Protocolo: 02699/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Emerson Farias, Diogo Kriguer, Adir Cunico

Assunto: Institui diretrizes para a utilização de tecnologia assistiva na rede pública municipal de ensino, com foco na inclusão educacional de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.

Observações: CJR, CESAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 84/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/05/2026

Protocolo: 02562/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Concede Comenda Filho Ilustre ao Senhor Wellington Fagundes.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 82/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/05/2026

Protocolo: 02561/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Concede Comenda Filho Ilustre ao Senhor Vice-Presidente Conselheiro Waldir Júlio Teis.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 81/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/05/2026

Protocolo: 02560/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Concede Comenda Filho Ilustre ao Senhor Valdir Estadeu Demori.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 83/2026

Projeto de Lei Nº 82/2026

Tipo: Legislativo

Data: 06/05/2026

Protocolo: 02565/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Wanderley Paulo, Adir Cunico, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin

Assunto: Dispõe sobre a autorização para desmembramento de terrenos situados em loteamentos consolidados há mais de 15 (quinze) anos no perímetro urbano do Município de Sorriso/MT.

Observações: CJR, CFOF, COVSU Substitutivo ao PL nº 81/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 81/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/05/2026

Protocolo: 02559/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Concede Comenda Filho Ilustre ao Senhor Ubiratan Spinelli.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 80/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/05/2026

Protocolo: 02558/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Concede Comenda Filho Ilustre ao Senhor Rodrigues Palma.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 79/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/05/2026

Protocolo: 02557/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Concede Comenda Filho Ilustre ao Senhor Presidente Conselheiro Sérgio Ricardo.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 78/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/05/2026

Protocolo: 02556/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Concede Comenda Filho Ilustre ao Senhor Prefeito Alei Fernandes.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 77/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/05/2026

Protocolo: 02555/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Concede Comenda Filho Ilustre ao Senhor Pedro Riva.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 76/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/05/2026

Protocolo: 02554/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Concede Comenda Filho Ilustre ao Senhor Ouvidor-Geral Conselheiro Antônio Joaquim.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 75/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/05/2026

Protocolo: 02553/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Concede Comenda Filho Ilustre ao Senhor Governador Otaviano Pivetta.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 74/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/05/2026

Protocolo: 02552/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Concede Comenda Filho Ilustre ao Senhor Max Russi.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 73/2026