Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 13/2026
Tipo: Mesa
Data: 17/03/2026
Protocolo: 00775/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do uso do Plenário “Aureliano Pereira da Silva” da Câmara Municipal de Sorriso.
Observações: CJR
Documentos Relacionados: Resolução Nº 15/2026
Projeto de Resolução Nº 11/2026
Tipo: Mesa
Data: 17/03/2026
Protocolo: 00774/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Regulamenta a política de segurança, o tratamento e a proteção de dados em sistemas de videomonitoramento (CFTV) no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).
Observações: CJR
Documentos Relacionados: Resolução Nº 13/2026
Projeto de Resolução Nº 10/2026
Tipo: Mesa
Data: 17/03/2026
Protocolo: 00779/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso.
Observações: CJR
Documentos Relacionados: Resolução Nº 12/2026
Projeto de Resolução Nº 9/2026
Tipo: Mesa
Data: 17/03/2026
Protocolo: 00778/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Regulamenta o uso e controle de acesso à internet, rede corporativa, equipamentos de informática e e-mails corporativos no ambiente de trabalho da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Observações: CJR
Documentos Relacionados: Resolução Nº 11/2026
Projeto de Resolução Nº 8/2026
Tipo: Mesa
Data: 17/03/2026
Protocolo: 00777/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Regulamenta os procedimentos para acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei de Acesso à Informação, e Lei Geral de Proteção dos Dados –LGPD.
Observações: CJR
Documentos Relacionados: Resolução Nº 10/2026
Requerimento Nº 1/2026
Data: 22/01/2026
Protocolo: 00369/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Projeto de Resolução Nº 13/2025
Tipo: Mesa
Data: 15/10/2025
Protocolo: 06024/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Regulamenta o uso e controle de acesso à internet, rede corporativa, equipamentos de informática e e-mails corporativos no ambiente de trabalho da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Observações: CJR Prejudicado pelo retirada de assinatura dos vereadores: EMERSON FARIAS, DIOGO KRIGUER e ADIR CUNICO, em: 16/10/2025.
Requerimento Nº 259/2025
Data: 10/10/2025
Protocolo: 05949/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Requerimento Nº 214/2025
Data: 22/08/2025
Protocolo: 04760/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais..
Projeto de Resolução Nº 9/2025
Tipo: Mesa
Data: 25/06/2025
Protocolo: 03646/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o inciso IV do Art. 4º da Resolução 11/2022, que “Estabelece os procedimentos gerais do programa de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso”.
Observações: CJR
Documentos Relacionados: Resolução Nº 8/2025
Projeto de Lei Nº 4/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2025
Protocolo: 00358/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 2.444, de 03 de março de 2015, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2025