Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.568, de 19 de julho de 2024, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Altera o Art. 1° e o Parágrafo único da Lei Municipal Nº 2.726 de 17 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal nas Unidades de Saúde, em todo âmbito do Município de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municipal de Sorriso/MT a Semana de Informação e Conscientização sobre a Herpes-Zoster

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, A CRIAÇÃO DO DIA DA MULHER RURAL EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES QUE ATUAM NO SETOR AGRÍCOLA E RURAL DO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal do município de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, a “Semana de Conscientização sobre a Depressão”..

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Institui o Programa “Sorriso para o Mundo” que dispõe sobre a participação de todas as escolas municipais no levantamento histórico e atual do município de Sorriso/MT, visando à criação do "Pórtico", e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.176, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Composição, Estruturação, Competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Altera a denominação das ruas que menciona, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Dispõe sobre a instituição da "Semana Pró-Vida" no Município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, a “Procissão Luminosa de Nossa Senhora do Sorriso” a ser comemorada, anualmente, no dia 13 do mês de maio.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nas escolas e ônibus escolares contendo o número de disque denúncia contra abuso sexual infantil, no âmbito do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, para possibilitar a realização de empréstimo consignado pelo PREVISO ao servidor público efetivo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Revoga o Parágrafo único do Art. 4° e cria §1º e §2º ao Art. 4º da Lei Municipal Nº 3.641, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Armazém Social no município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Institui a gratuidade da tarifa junto ao Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplauso à todas as empresas envolvidas na operação "Cacicus", em especial as empresas LCI Telecom e Fly Telecom por deixarem suas equipes à disposição para atuar na operação em todo município.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado