Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o Art. 3º da 3.736 de 11 de agosto de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual SER Família Habitação.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 325, de 09 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi, Diogo Kriguer, Profª Silvana Perin

Assunto: INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio

Assunto: Dispõe sobre a criação, no município de Sorriso, do Programa de Noções Básicas de Primeiros Socorros para os alunos das redes pública e privada de ensino do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Sorriso/MT (“Naming Rights”).

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.468 de 29 de novembro de 2023, que desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à doação do imóvel que menciona, ao Serviço Social da Indústria – SESI e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico, Wanderley Paulo, Gringo do Barreiro

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível ao público, de placa informativa por organizações da sociedade civil que recebam recursos públicos do Município de Sorriso/MT, contendo dados essenciais sobre os repasses recebidos e sua destinação.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Gringo do Barreiro, Adir Cunico, Darci Gonçalves, Profª Silvana Perin

Assunto: Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso/MT, o “Setembro - Mês Cidade Limpa”, dedicado à conscientização sobre descarte correto de resíduos, incentivo ao plantio de árvores e realizações de ações educativas.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Sorriso MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Concede o Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Jonas Henrique Mayer.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Moção de Aplauso ao Coronel PM NERCI ADRIANO DENARDI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorriso/MT na área da segurança pública, trânsito e defesa civil, bem como pela contribuição à gestão pública municipal.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Coautoria: Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso a equipe de Atletismo de Sorriso, que participou do Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa de Atletismo Sub-20, de 05 a 07 de setembro, em Recife-PE.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Cirinho FC, equipe vinculada ao Instituto ONG Cirinho Sorrindo Pesquisa & Inovação, pelo trabalho social, esportivo e solidário desenvolvido junto à comunidade de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Moção de Aplauso ao empresário ARLINDO NUNZIO, proprietário e fundador da Loja Katia, no Município de Sorriso/MT, pelo relevante papel desempenhado no desenvolvimento econômico e social do município, por meio da geração de empregos e renda, do fortalecimento do comércio local e do compromisso com o atendimento de qualidade à população sorrisense.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Moção de Aplauso ao Sr. JOSÉ ARI BORBA FERRAZ, médico e agricultor, pelo notável histórico de serviços prestados à comunidade sorrisense e sua contribuição ao desenvolvimento do Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Moção de Aplauso ao Sr. FABIANO RODRIGO FIUT, empresário do ramo do agronegócio e da construção civil, pelo relevante papel desempenhado no desenvolvimento econômico e social do Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso a entidades e empresas abaixo relacionadas, pela participação e apoio na realização do evento McDia Feliz, ocorrido na Praça das Fontes, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, pela participação na encenação “O retrato de um acidente de trânsito com vítima fatal”, realizada em 27 de agosto na avenida Tancredo Neves, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso a equipe da saúde pela participação na encenação “O retrato de um acidente de trânsito com vítima fatal”, realizada em 27 de agosto na avenida Tancredo Neves, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Coautoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso aos finalistas do município de Sorriso, na TRAIL RUN RIDE SORRISO, que aconteceu no domingo, dia 7 de Setembro.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Coautoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso aos finalistas do município de Sorriso, na 8º RIDE SORRISO MTB XCM, que aconteceu no domingo, dia 7 de Setembro.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Coautoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso aos finalistas do município de Sorriso, na primeira prova da 3º XCO RIDE SORRISO, que aconteceu no sábado, dia 6 de Setembro.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso aos atletas da Gurizada Futsal Sorriso, que conquistaram o título de campeões na 4ª Edição da Copa Trairão de Futsal de Base Sub-13, realizada de 5 a 7 de setembro, em Alta Floresta-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado