Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Cria inciso XVIII ao art. 13 da Lei Orgânica do município de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o Mapa 03 – Anel Viário de Sorriso da Lei Complementar nº 037, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a regulação do sistema viário do município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o Anexo 01 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Emerson Farias, Adir Cunico

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Novembro Dourado” Mês de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantojuvenil.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.302 de 22 de setembro de 2022, para ajustar e atualizar a regulamentação de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela administração pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 3.623, de 13 de dezembro de 2024, para construção da Agência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, sobre o imóvel doado por meio da Lei nº 2.365/2014 e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a substituição de demonstrativos integrantes do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a definição, o cuidado e a proteção do animal comunitário no Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR MARCELO SANGION

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR FABIANO ALVES MARSON

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Esportivo ao Professor, Técnico e Empresário de Natação Oredio Araújo Peixoto, em reconhecimento à sua trajetória exemplar, dedicação e contribuição para o desenvolvimento da natação no município de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Concede a distinção honorífica Dr. Bernardo Scarsinski ao “Laboratório Municipal de Sorriso” pelo empenho e dedicação prestado a Sociedade Sorrisense.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Márcio Koji Minohara

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Admir Antonio Calminatti.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense a Senhora Cintia Godrim de Oliveira.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Esportivo ao atleta Jhonatan Gomes, em reconhecimento ao título de Campeão do Desafio Cinturão 21 da Copa Nortão de Jiu-Jítsu.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Esportivo ao atleta Francisco Ademir Claudino Neto, em reconhecimento à sua excelência no Jiu-Jítsu, com destaque para as conquistas nos campeonatos nacionais e internacionais de 2025.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Esportivo ao atleta Carlos Daniel Barbosa da Silva, em reconhecimento ao título de Campeão Estadual de Jiu-Jítsu da FJJEMT na categoria leve 76 kg.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Esportivo ao atleta Bruno Vinicius Spengler, em reconhecimento ao título de Campeão no Evento profissional de K1 Warriors Championship.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Esportivo ao atleta Francisco Lauro Monteiro, pela conquista internacional na competição Elite Capoeira Fight, realizado no dia 04/10/2025 em Miami, Flórida nos EUA, do Município de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Iomar Murassaki Gnoato.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Vanderly Rudge Gnoato

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Emerson Farias

Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Habitação e Moradia, na Câmara Municipal de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Emerson Farias, Jane Delalibera

Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Crianças Autistas e Crianças Especiais com Deficiência, na Câmara Municipal de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Sra. Rita de Cássia Hachiya, pelos prêmios conquistados no 2º Concurso do Queijo e Produtos Lácteos de Mato Grosso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso ao Sr. Juliano Bertuol, pela relevante palestra ministrada no Grupo de Oração Bom Pastor, durante a Semana Pró-Vida, com o tema “Promovendo o conhecimento e a valorização da vida: formação sobre a Cultura da Vida”.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso aos coordenadores e organizadores do evento “Mulheres do Agro”, pelo fortalecimento do protagonismo feminino no agronegócio.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso aos atores que protagonizaram a apresentação teatral realizada durante a Semana Pró-Vida.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso ao Sr. Rafael Miguel Hendges, sócio-proprietário da empresa Ágapre Produções e Eventos, pelo exemplar apoio e organização das apresentações musicais realizadas durante a Semana Pró-Vida.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso ao Dr. Leandro Almeida Assunção, pela sua brilhante participação como palestrante na mesa-redonda do seminário “A Vida Humana – Aspectos Éticos, Antropológicos e Filosóficos”, realizado durante a Semana Pró-Vida.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor GUILHERME ALBERTO PROCHNOW WILKE, pioneiro na Comunidade Barreiro, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado