Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Sorriso, estabelece as normas gerais para a sua implementação, operacionalização e estrutura, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a firmar Parceria por meio de Termo de Fomento com o Câmara de Dirigentes Lojistas de Sorriso para realização do Festival de Páscoa Encantada 2026, a ser realizado no mês de abril, com a realização de serviços, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico, Rodrigo Matterazzi, Diogo Kriguer, Toco Baggio, Brendo Braga

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Sorriso/MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Autoriza a ampliação dos critérios de acesso ao Programa “Cheque Material Escolar”, instituído pela Lei Municipal nº 3.633, de 30 de janeiro de 2025, e dá outras providências

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.428, de 31 de agosto de 2023, que institui e regulamenta a Junta de Análise e Julgamento de Recursos Administrativos JURAD, no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alteração da denominação de Rua localizada no loteamento Bom Jardim, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Rodrigo Matterazzi, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin

Assunto: Dispõe sobre a criação do Censo Municipal das Pessoas com Deficiência, no Município de Sorriso – MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Diogo Kriguer, Jane Delalibera

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar creches em tempo integral durante o período de férias escolares, no Município de Sorriso–MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Jane Delalibera, Darci Gonçalves

Assunto: Institui o Programa Municipal “Cidade Amiga da Mulher” no âmbito do Município de Sorriso/MT, voltado à promoção de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Neidimar Gomes de Ávila, na Categoria Empresarial de Destaque.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Institui o Dia do Agronegócio no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, a ser celebrado anualmente em 25 de fevereiro com a realização de Sessão Solene.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso aos membros da diretoria da OAB 17 subseção de Sorriso-MT., pelos relevantes trabalhos prestados ao município.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: COOPERATIVA COOPERVISO, em reconhecimento aos seus 20 anos de fundação e pela relevante contribuição e serviços prestados ao nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor VILSON JOSÉ DE FREITAS, em reconhecimento à sua trajetória pioneira e inestimável contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: pelo falecimento do Sr. CARLOS EDUARDO DE FREITAS ARAÙJO, ocorrido em 10 de março de 2026, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a Moção de Solidariedade seja encaminhada à família Araújo.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a equipe do PROCON Municipal de Sorriso, bem como ao seu Diretor Executivo Dr. Michel Ferreira de Souza, e todos os envolvidos na elaboração do material educativo “As Aventuras de Procópio e sua turma”, em reconhecimento ao relevante trabalho de educação para o consumo consciente desenvolvido junto às crianças e jovens do município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso à empresa Performance Muay Thai, representada pelos empresários Paulino Barbosa dos Reis e Rodrigo Clemente de Souza, em reconhecimento aos 10 (dez) anos de atuação empresarial na cidade de Sorriso/MT

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à professora alfabetizadora Adriana Vilhalba, pela conquista do prêmio do Programa Alfabetiza MT, sendo reconhecida como a melhor professora alfabetizadora do Estado de Mato Grosso, elevando o nome do Município de Sorriso no cenário estadual da educação.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Jane Delalibera

Assunto: Moção de Aplauso à ao Dr. Walter Djones Rapuano, advogado criminalista, em reconhecimento à sua trajetória profissional, relevante contribuição à advocacia, à formação acadêmica de novos profissionais do Direito e aos serviços prestados à sociedade do município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Emerson Farias

Assunto: pelo falecimento do Sr. LUIZ JOÃO FRONZA, ocorrido em 06 de março de 2026, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a Moção de Solidariedade seja encaminhada à família Fronza.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplausos à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (SEMSEP) em reconhecimento à agilidade e eficácia na identificação e localização do autor do crime de invasão e estupro ocorrido na sexta-feira do dia 13 de março de 2026, através de sua equipe de Inteligência e às Câmeras do Vigia Mais, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplausos aos Policiais Civis e Militares, envolvidos na operação de captura do autor do crime de invasão e estupro, ocorrido na manhã da sexta-feira, 13 de março de 2026, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso aos profissionais do setor de imunização da Secretaria Municipal de Saúde, pela conquista do 2º lugar do Selo Ouro do programa Imuniza Mais MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso a equipe de vôlei Sub-16 de Sorriso-MT, que conquistou o 1º Lugar o Nortão Cup, realizado em Cláudia-MT, entre os dias 6 e 8 de março de 2026.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Villa Romana pela participação voluntária na realização de cirurgias gratuitas no Projeto de Cirurgia Social do Hospital, em benefício de crianças e adolescentes de baixa renda, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso a Escola Municipal Leôncio Pinheiro da Silva pela conquista do Selo Alfabetiza 2026.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao Diretor e Produtor do filme "Mãe Bonifácia", o sorrisense Salles Fernandes, e todo seu elenco.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta Ryan Zembrani, pela convocação e atuação na Seleção Brasileira Infantil de Handebol (sub-14).

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Moção de aplauso ao atleta Luiz Guilherme Sausen, por sagrar-se campeão do Circuito Nacional Infanto Juvenil de Beach Tennis, Categoria sub12 masculina, realizado em Cuiabá nos dias 13 e 14/03/26, representando Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Moção de aplauso ao atleta Francisco Bergamascki Ferreira, por sagrar-se campeão do Circuito Nacional Infanto Juvenil de Beach Tennis, Categoria sub12 masculina, realizado em Cuiabá nos dias 13 e 14/03/26, representando Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado