Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2023
Protocolo: 05076/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 128/2023. CJR, CFOF, COVSU, CESAS, CEMA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 26/10/2023 | 161 KB | |
| Projeto de Lei nº 166-2023 | 27/10/2023 | 20,6 MB | ||
| Apresentação_Material_Complementar | 27/11/2023 | 690,8 KB | ||
| Apresentação | 27/11/2023 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 22/11/2023 |
Emenda Impositiva destinada a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, para a aquisição de uma impressora SKYCOLOR, modelo SC-6160S.
Autoria: Acacio Ambrosini |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências” RODRIGO MACHADO SEC. DE EDUCAÇÃO 80 MIL
Autoria: Rodrigo Machado |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. RODRIGO MACHADO E CHICO DA ZONA LESTE CENTRO SOCIAL SAO FRANCISCO. 79 MIL
Autoria: Rodrigo Machado |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências” RODRIGO MACHADO SAÚDE 560 MIL.
Autoria: Rodrigo Machado |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências” RODRIGO MACHADO, ACACIO AMBROSINI, MAURICIO GOMES E MARCIO BERE. 280 MIL LIONS CLUBE
Autoria: Rodrigo Machado |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 |
Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. RODRIGO MACHADO, MAURICIO GOMES, ZÉ DA PANTANAL E ACACIO AMBROSINI (MAEZINHO DO CEU) 400 MIL
Autoria: Rodrigo Machado |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Francisco Firmino Borges |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Francisco Firmino Borges |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Francisco Firmino Borges |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Francisco Firmino Borges, Zé da Pantanal |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere) |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Acacio Ambrosini |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Acacio Ambrosini, Mauricio Gomes |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Acacio Ambrosini, Rodrigo Machado, Francisco Firmino Borges |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Recurso destinado ao fundo Municipal de Saúde, com objetivo de firmar termo para aquisição de aparelhos de audição.
Autoria: Mauricio Gomes |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Recurso destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Protetora de Animais Pata Amiga, para atendimentos em consultas, veterinária, castrações,procedimentos cirúrgicos e internações
Autoria: Mauricio Gomes, Acacio Ambrosini |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Recurso destinado ao fundo Municipal de Saúde, com objetivo de firmar termo para aquisição de fraldários para todas as unidades de saúde, do município de Sorriso.
Autoria: Mauricio Gomes |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Recurso destinado a manutenção da Associação de Reabilitação de Esporte e Equestre Sonho Meu, objetivando contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial e a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência utilizando- se da arte equestre e do método.
Autoria: Mauricio Gomes, Acacio Ambrosini |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Recurso destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Protetora de Animais Pata Amiga, para atendimentos em consultas, veterinária, castrações,procedimentos cirúrgicos e internações.
Autoria: Mauricio Gomes, Acacio Ambrosini, Diogo Kriguer |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Escola Municipal Caravágio, para aquisição de veículo
Autoria: Mauricio Gomes |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Escola Municipal Caravágio, para aquisição de veículo
Autoria: Mauricio Gomes |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Cultural Social Casa de Taipa, para a compra de instrumentos musicais para a banda musical da mesma.
Autoria: Mauricio Gomes |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Acacio Ambrosini |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Autoria: Diogo Kriguer |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Autoria: Diogo Kriguer |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. - Zé da Pantanal (SEMSAS)
Autoria: Zé da Pantanal |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Autoria: Diogo Kriguer |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. - Zé da Pantanal (SEMCULTJ)
Autoria: Zé da Pantanal |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. - Zé da Pantanal (SEMSEP)
Autoria: Zé da Pantanal |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. - Zé da Pantanal (SEMED)
Autoria: Zé da Pantanal |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Acacio Ambrosini, Zé da Pantanal, Francisco Firmino Borges, Mauricio Gomes |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cento mil reais):
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais):
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais):
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
Adiciona aos Anexos do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
Adiciona aos Anexos do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 559. 500, 00(quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais).
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Jane Delalibera |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Jane Delalibera |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Jane Delalibera |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Jane Delalibera |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Jane Delalibera |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Jane Delalibera |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Jane Delalibera |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 |
Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Autoria: Diogo Kriguer |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 06/12/2023 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Autoria: Diogo Kriguer |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 06/12/2023 |
Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Wanderley Paulo |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 06/12/2023 |
Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Casa de Apoio Santa Maria, para manutenção das atividades da entidade.
Autoria: Mauricio Gomes |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 06/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 06/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 07/12/2023 |
Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 07/12/2023 |
Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Autoria: Acacio Ambrosini |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 07/12/2023 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 07/12/2023 |
Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências, e dá outras providências”.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 07/12/2023 |
Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências, e dá outras providências”.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 08/12/2023 |
Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências, e dá outras providências”.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 08/12/2023 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Autoria: Mauricio Gomes |
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| Lei Ordinária Nº 3489 | 26/12/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Ari Lafin |