Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Legislativo

Data: 08/07/2025

Protocolo: 04086/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Profª Silvana Perin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Município de Sorriso-MT, o “Programa Municipal de Construção Gratuita de Calçadas para Famílias de Baixa Renda” e dá outras Providências.

Observações: CJR,CFOF,COVSU

Tipo: Legislativo

Data: 08/07/2025

Protocolo: 04087/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Diogo Kriguer

Assunto: Altera o Art. 2º e cria os incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.

Observações: CJR, CFOF, COVSU, CEMA

Data: 04/07/2025

Protocolo: 03972/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Requerendo a instalação de piso esportivo de polipropileno nas quadras de Esportes das Escolas Estaduais, no município de Sorriso/MT.

Data: 03/07/2025

Protocolo: 03954/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Diogo Kriguer, Emerson Farias

Assunto: INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRÁTICA DE AIRSOFT, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Tipo: Legislativo

Data: 03/07/2025

Protocolo: 03963/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Profª Silvana Perin, Brendo Braga

Assunto: Institui o “Programa Municipal de Educação para pais e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ”, no município de Sorriso-MT.

Observações: CJR, CESAS

Tipo: Legislativo

Data: 02/07/2025

Protocolo: 03938/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Diogo Kriguer, Emerson Farias, Profª Silvana Perin, Brendo Braga, Adir Cunico, Toco Baggio

Assunto: Cria o “Projeto Servidor Em Foco” e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições, associações ou entidades (sem fins lucrativos) para desenvolver atividades esportivas para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Observações: CJR, CESAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3720, Autógrafo Nº 91/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025

Tipo: Vereador

Data: 02/07/2025

Protocolo: 03935/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 58/2025

Tipo: Vereador

Data: 02/07/2025

Protocolo: 03934/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Sr. David Moura, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 57/2025

Tipo: Vereador

Data: 02/07/2025

Protocolo: 03933/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Deputado Federal Fábio Garcia, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 56/2025

Tipo: Vereador

Data: 02/07/2025

Protocolo: 03932/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Presidente da Federação Matogrossense de Futevôlei, Sr. Henrique Gori, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 55/2025

Tipo: Vereador

Data: 02/07/2025

Protocolo: 03931/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Presidente da Federação Matogrossense de Tênis, Sr. José Jurandir De Lima Júnior, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 54/2025

Tipo: Vereador

Data: 02/07/2025

Protocolo: 03930/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Diretor de Eventos da Federação Matogrossense de Tênis, Sr. Ricardo Cintra, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 53/2025

Tipo: Vereador

Data: 02/07/2025

Protocolo: 03929/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” a empresa Montenegro Business – Participações LTDA, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Observações: CJR, CEH

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 52/2025

Tipo: Vereador

Data: 02/07/2025

Protocolo: 03939/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “PARCEIRA (O) DO ESPORTE AIRTO DE ALMEIDA” e dá outras providências.

Observações: CJR, CESAS

Documentos Relacionados: Resolução Nº 9/2025

Data: 26/06/2025

Protocolo: 03762/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: INDICAMOS A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PÚBLICO E A COMPRA DE MATERIAIS DE QUALIDADE, PARA PRÁTICA DE TÊNIS DE MESA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.