Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - que Altera o Art. 2º e cria os incisos I, II e III, da lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 1.716, de 19 de maio de 2008 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho - Gestor do FHIS e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Institui o Programa Agro Educador nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, bem imóvel para prolongamento e expansão da Rua 30 de Novembro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei nº 2.288, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos suplementares nas nº 3.634/2025 que cria a Secretaria Municipal da Mulher e da Família, a Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Subprefeitura do Distrito de Primavera, e nº 3.680/2025 que adequa emendas impositivas, na forma que menciona, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o Art. 3º da 3.736 de 11 de agosto de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual SER Família Habitação.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Institui o Programa de apoio psicológico às mulheres que sofrerem perda gestacional, natimorto e perda neonatal, no município de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves, Gringo do Barreiro, Emerson Farias

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Cultural aos patrões da gestão 2024/2025, Jorge Leandro Capitanio e Susana Graciela Zuanazzi Capitanio, do Centro de Tradições Gaúcha (CTG) Recordando os Pagos.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio, Brendo Braga

Assunto: Concede distinção honorífica “Mérito Educativo” a Lúcia Korbes Drechsler, da Rede Municipal de Ensino de Sorriso, em reconhecimento ao trabalho desempenhado na Educação, no município de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Ailan Jonas Dal Molin

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Esportivo ao professor Marcos Thiago Stabile dos Santos, pelo brilhante trabalho e dedicação como técnico da equipe de atletismo de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Esportivo a professora Milka juliana de Paula Vieira, pelo brilhante trabalho e dedicação como técnica da equipe de atletismo de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Esportivo ao professor Marcos Fladimir Vieira, pelo brilhante trabalho e dedicação como técnico da equipe de atletismo de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor Leonir Capitânio, em reconhecimento aos relevantes e excelentes serviços prestados à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Saneamento ao município de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso ao Moto Clube de Sorriso, pelos 40 anos de fundação, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso a professora Leonice Giordani, por se destacar no prêmio alfabetiza MT 2025 – 2º ano.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Gringo do Barreiro

Assunto: Moção de aplauso a Leandro Copatti e Gabriel Klein, pelo 3º na Bocha Mundial Categoria Duplas, no 16º Fenart, em Cristalina-GO.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Gringo do Barreiro

Assunto: Moção de aplauso a Leandro Copatti e Ademir Ribeiro, pelo 3º no Bolão Masculino por Equipes, no 16º Fenart, Cristalina-GO.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Gringo do Barreiro

Assunto: Moção de aplauso ao Grupo de Danças Tradicionais Categoria Veterana do CTG Recordando os Pagos, pelo 5º lugar no 16º Fenart, em Crsitalina-GO.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Gringo do Barreiro

Assunto: Moção de aplauso a Admaro Dias, pelo 3º lugar na Bocha Mundial Categoria Individual, no 16º Fenart, que ocorreu em Cristalina-GO.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Gringo do Barreiro

Assunto: Moção de aplauso ao Grupo de Danças Tradicionais Categoria Veterana "Coreografia de Entrada de Palco" do CTG Recordando os Pago, pelo 3º lugar no 16º Fenart, em Crsitalina-GO.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Concede moção de Aplausos a Aldecir Santana Dos Santos por ter conquistado o 1° lugar na Categoria Masculina, no Festival de Pesca Cabelos de Prata 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Gringo do Barreiro

Assunto: Moção de Aplauso ao radialista Eleonar Rene Blocher (Helio Blocher), pela sua dedicação em valorizar os costumes e a tradição gaúcha, através do Programa Gaúcho Recordando os Pagos, na Sorriso FM, 99,1 no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso ao motorista Franco Giovane Rosa e à enfermeira Silvana Stolfo, servidores do Município Sorriso, em reconhecimento à atitude heroíca e humanitária, no atendimento de emergência prestado a um motorista que sofreu mal súbito na cidade de Cuiabá, no dia 20 de agosto de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Youtuber e Influenciador Felipe Bressanim Pereira (FELCA), pela sua relevante contribuição na denúncia e combate à exploração infantil.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado