Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui o Programa Municipal de Apoio à Regularização Fundiária Rural – Terra Nossa, no Município de Sorriso/MT, em regime de cooperação com órgãos federais competentes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2026, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo “Sorriso Campeão”, autoriza a concessão de premiações em dinheiro em competições esportivas, culturais, educacionais e de desenvolvimento econômico, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros, mediante Convênio, ao Instituto Capacitar Futuro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a realização do evento denominado “Baile Cabelos de Prata”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a realização de serviços em favor da Federação Matogrossense de Futevôlei, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a firmar Parceria por meio de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Instituto Amigos pela Solidariedade, visando o repasse de recursos financeiros para a execução do projeto “FUTSTAR – Sorriso – MT”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.287, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as taxas de poder de polícia no Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial destinado a alteração de ações orçamentárias conforme alterações realizadas pela Lei Complementar nº 482, de 04 de março de 2026, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a "Páscoa Sorriso Encantada", e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Luciano Marsango

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Francisco de Sales Fernandes Filho

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Gringo do Barreiro

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Nodimar Correa.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Gringo do Barreiro

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Jair Francisco Zanol.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense a Marilene de Godoi Eidt.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso ao corpo técnico e aos atletas da Equipe de Natação Mundo Acqua / São José, em razão dos resultados obtidos na Etapa do Campeonato Estadual de Natação – Troféu Janjão, realizado em Lucas do Rio Verde/MT, entre os dias 21 e 22 de março de 2026.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sorriso/MT, pelo destacado desempenho na alfabetização, reconhecido em nível estadual por meio do Índice de Desempenho Educacional de Mato Grosso na Alfabetização (IDEMT-Alfa).

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC) de Sorriso, pela excelência e dedicação nos serviços prestados à comunidade.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplauso ao Centro de Tradições Gaúchas Recordando os Pagos, “pelos 44 anos de histórias e conquistas, no município de Sorriso/MT”.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplauso a Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES), pelos “39 anos de história, marcados pelo empreendedorismo e pelo fortalecimento da classe empresarial, no município de Sorriso/MT”.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado