Vereadores - Rodrigo Matterazzi - Proposituras
Projetos de Lei (48)
Nº 79/2026 - 04/05/2026 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Protetora de Animais Anjos de Pata” e dá outras providências.
Nº 78/2026 - 04/05/2026 - Institui diretrizes para a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em programas habitacionais de interesse social no município, mediante parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências.
Nº 77/2026 - 28/04/2026 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Escolinhas de Futebol "Livro na Mão, Bola no Pé", no âmbito do Município.
Nº 71/2026 - 23/04/2026 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Verba Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, estabelecendo critérios para sua concessão, utilização, prestação de contas e dá outras providências.
Nº 62/2026 - 07/04/2026 - Declara de Utilidade Pública a “Associação de Laçadores Entrelaços” e dá outras providências.
Nº 61/2026 - 07/04/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de áreas de lazer e convivência em novos loteamentos no Município de Sorriso/MT, nos termos da legislação urbanística vigente, e dá outras providências.
Nº 54/2026 - 31/03/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a "Páscoa Sorriso Encantada", e dá outras providências.
Nº 47/2026 - 24/03/2026 - Dispõe sobre a isenção de ingressos para pessoas com deficiência (PCD), Sindrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com até dois acompanhantes em teatros, cinemas, parques de diversões, clubes, museus, circos, zoológicos e eventos em geral no Município de Sorriso/MT e dá outras providencias.
Nº 46/2026 - 24/03/2026 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O DIA DO CATEQUISTA.
Nº 30/2026 - 09/03/2026 - Institui o Programa "Cine Sorriso: A Magia do Cinema nas Comunidades", no âmbito do Município.
Nº 26/2026 - 03/03/2026 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Escolinhas de Futebol "Livro na Mão, Bola no Pé", no âmbito do Município.
Nº 25/2026 - 03/03/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Sorriso/MT e dá outras providências.
Nº 23/2026 - 03/03/2026 - Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Surdos de Sorriso” e dá outras providências.
Nº 14/2026 - 26/02/2026 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Vem – Primeiros Passos” e dá outras providências.
Nº 7/2026 - 04/02/2026 - Dispõe sobre a prioridade e celeridade na realização de exames e procedimentos para diagnóstico de câncer em casos de suspeita clínica, no âmbito do município de Sorriso-MT.
Nº 5/2026 - 02/02/2026 - Dispõe sobre a criação do Censo Municipal das Pessoas com Deficiência, no Município de Sorriso – MT.
Nº 241/2025 - 08/12/2025 - Institui o Programa Municipal de Identificação, Acompanhamento e Apoio Educacional ao Estudante com Dislexia e outros Transtornos de Aprendizagem no âmbito do Município de Sorriso/MT.
Nº 237/2025 - 02/12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, implantar creches noturnas no Município de Sorriso-MT e dá outras providências.
Nº 215/2025 - 11/11/2025 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.672, de 2025, que institui a "Semana Pró-vida" no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Nº 191/2025 - 30/09/2025 - Estabelece normas pelas quais são as Sociedades Declaradas de Utilidade Pública, cria incentivos, revoga a Lei Municipal nº 1.361, de 09 de junho de 2005 e dá outras providencias.
Nº 184/2025 - 23/09/2025 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Sorriso/MT, a Semana Municipal de Valorização de Cantores Locais no Município de Sorriso-MT.
Nº 183/2025 - 23/09/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso o “Almoço com Nossa Senhora do Sorriso”, no município de Sorriso/MT.
Nº 160/2025 - 02/09/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Instituto ONG Cirinho Sorrindo Pesquisa & Inovação, como Rede de Apoio a Pessoas com Câncer no Município de Sorriso/MT.
Nº 148/2025 - 19/08/2025 - Regulamenta a “Semana Municipal do Agronegócio” no âmbito do Município de Sorriso, e revoga a Lei Municipal nº 3.146, de 20 de agosto de 2021.
Nº 146/2025 - 14/08/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos, fornecidos pelo Poder Público Municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Sorriso/MT.
Nº 145/2025 - 12/08/2025 - Dispõe sobre a proibição e a aplicação de sanções administrativas a quem produzir, divulgar ou promover conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes no município de Sorriso/MT.
Nº 144/2025 - 12/08/2025 - Institui o Projeto "Transparência e Reconhecimento Cidadão" para as Entidades de Utilidade Pública no Município de Sorriso, complementando e aprimorando as normas estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.361/2005, e dá outras providências.
Nº 143/2025 - 12/08/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Agosto verde Claro”, Mês de Conscientização e prevenção sobre o câncer no sistema linfático.
Nº 142/2025 - 12/08/2025 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Sorriso/MT (“Naming Rights”).
Nº 141/2025 - 12/08/2025 - Institui o Programa de apoio psicológico às mulheres que sofrerem perda gestacional, natimorto e perda neonatal, no município de Sorriso-MT.
Nº 137/2025 - 06/08/2025 - Altera e cria dispositivos na Lei Municipal nº 1.361, de 09 de junho de 2005, que “Determina normas pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública, e dá outras providências”.
Nº 136/2025 - 05/08/2025 - INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 135/2025 - 01/08/2025 - Institui o Programa Agro Educador nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Nº 134/2025 - 01/08/2025 - Dispõe sobre a criação, no município de Sorriso, do Programa de Noções Básicas de Primeiros Socorros para os alunos das redes pública e privada de ensino do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 128/2025 - 08/07/2025 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Sorrisiense de Educação e Cultura - ASEC” e dá outras providências.
Nº 115/2025 - 17/06/2025 - Cria o Programa de noções básicas de primeiros socorros aos alunos da rede pública e privada municipal, do Município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 114/2025 - 17/06/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Vaquejada Sorriso, no município de Sorriso.
Nº 102/2025 - 10/06/2025 - Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município de Sorriso-MT e dá outras providências.
Nº 95/2025 - 03/06/2025 - Declara de Utilidade Pública o “IMAPA – Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas” e dá outras providências.
Nº 92/2025 - 27/05/2025 - Declara de Utilidade Pública o “Sorriso Esporte Clube” e dá outras providências.
Nº 86/2025 - 06/05/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a política municipal de incentivo e valorização dos artistas locais e dá outras providências.
Nº 78/2025 - 29/04/2025 - Dispõe sobre o incentivo à fixação de códigos QR em vias e locais públicos para acesso à prestação digital dos serviços públicos no âmbito do município de Sorriso/MT.
Nº 70/2025 - 22/04/2025 - Dispõe sobre a instituição de políticas públicas de apoio, proteção e garantia de direitos às mães atípicas no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.
Nº 58/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre a criação de políticas de apoio e proteção às mães atípicas, responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou doenças raras, no âmbito do município.
Nº 57/2025 - 01/04/2025 - Institui o Programa “Sorriso para o Mundo” que dispõe sobre a participação de todas as escolas municipais no levantamento histórico e atual do município de Sorriso/MT, visando à criação do "Pórtico", e dá outras providências.
Nº 49/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a instituição da "Semana Pró-Vida" no Município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 41/2025 - 19/03/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, A CRIAÇÃO DO DIA DA MULHER RURAL EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES QUE ATUAM NO SETOR AGRÍCOLA E RURAL DO MUNICÍPIO.
Nº 13/2025 - 12/02/2025 - Altera o artigo 7º da Lei 2.365, de 30 de junho de 2014, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza doação de imóveis ao SEBRAE e SESI e dá outras providências”.