Vereadores - Rodrigo Matterazzi - Proposituras
Projetos de Lei (14)
Nº 128/2025 - 08/07/2025 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Sorrisiense de Educação e Cultura - ASEC” e dá outras providências.
Nº 115/2025 - 17/06/2025 - Cria o Programa de noções básicas de primeiros socorros aos alunos da rede pública e privada municipal, do Município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 114/2025 - 17/06/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Vaquejada Sorriso, no município de Sorriso.
Nº 102/2025 - 10/06/2025 - Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município de Sorriso-MT e dá outras providências.
Nº 95/2025 - 03/06/2025 - Declara de Utilidade Pública o “IMAPA – Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas” e dá outras providências.
Nº 92/2025 - 27/05/2025 - Declara de Utilidade Pública o “Sorriso Esporte Clube” e dá outras providências.
Nº 86/2025 - 06/05/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a política municipal de incentivo e valorização dos artistas locais e dá outras providências.
Nº 78/2025 - 29/04/2025 - Dispõe sobre o incentivo à fixação de códigos QR em vias e locais públicos para acesso à prestação digital dos serviços públicos no âmbito do município de Sorriso/MT.
Nº 70/2025 - 22/04/2025 - Dispõe sobre a instituição de políticas públicas de apoio, proteção e garantia de direitos às mães atípicas no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.
Nº 58/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre a criação de políticas de apoio e proteção às mães atípicas, responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou doenças raras, no âmbito do município.
Nº 57/2025 - 01/04/2025 - Institui o Programa “Sorriso para o Mundo” que dispõe sobre a participação de todas as escolas municipais no levantamento histórico e atual do município de Sorriso/MT, visando à criação do "Pórtico", e dá outras providências.
Nº 49/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a instituição da "Semana Pró-Vida" no Município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 41/2025 - 19/03/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, A CRIAÇÃO DO DIA DA MULHER RURAL EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES QUE ATUAM NO SETOR AGRÍCOLA E RURAL DO MUNICÍPIO.
Nº 13/2025 - 12/02/2025 - Altera o artigo 7º da Lei 2.365, de 30 de junho de 2014, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza doação de imóveis ao SEBRAE e SESI e dá outras providências”.