Vereadores - Brendo Braga - Proposituras
Projetos de Lei (32)
Nº 78/2026 - 04/05/2026 - Institui diretrizes para a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em programas habitacionais de interesse social no município, mediante parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências.
Nº 77/2026 - 28/04/2026 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Escolinhas de Futebol "Livro na Mão, Bola no Pé", no âmbito do Município.
Nº 71/2026 - 23/04/2026 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Verba Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, estabelecendo critérios para sua concessão, utilização, prestação de contas e dá outras providências.
Nº 49/2026 - 30/03/2026 - Institui obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em novos loteamentos no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 44/2026 - 20/03/2026 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Desportiva e Cultural Roda da Juventude” e dá outras providências.
Nº 26/2026 - 03/03/2026 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Escolinhas de Futebol "Livro na Mão, Bola no Pé", no âmbito do Município.
Nº 25/2026 - 03/03/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Sorriso/MT e dá outras providências.
Nº 14/2026 - 26/02/2026 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Vem – Primeiros Passos” e dá outras providências.
Nº 13/2026 - 26/02/2026 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso, no exercício da atividade profissional, junto às agências bancárias, concessionárias e permissionárias de serviços públicos estabelecidas no Município Sorriso-MT., e dá outras providências.
Nº 9/2026 - 10/02/2026 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Sorriso/MT, em doação de sangue e/ou cadastramento como doador de medula óssea e dá outras providências.
Nº 7/2026 - 04/02/2026 - Dispõe sobre a prioridade e celeridade na realização de exames e procedimentos para diagnóstico de câncer em casos de suspeita clínica, no âmbito do município de Sorriso-MT.
Nº 241/2025 - 08/12/2025 - Institui o Programa Municipal de Identificação, Acompanhamento e Apoio Educacional ao Estudante com Dislexia e outros Transtornos de Aprendizagem no âmbito do Município de Sorriso/MT.
Nº 237/2025 - 02/12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, implantar creches noturnas no Município de Sorriso-MT e dá outras providências.
Nº 227/2025 - 25/11/2025 - Dispõe sobre denominação da Escola Municipal, localizada rua Buriti, esquina com rua da Produção, no bairro Mário Raiter, no município de Sorriso - MT.
Nº 214/2025 - 11/11/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Novembro Dourado” Mês de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantojuvenil.
Nº 207/2025 - 06/11/2025 - Institui o Mês de Março como o Mês do Consumidor” e a “Semana da Reclamação do Consumidor” no âmbito do Município de Sorriso – MT
Nº 203/2025 - 21/10/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA “LOTEAMENTOS SOCIAIS” E DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Nº 162/2025 - 05/09/2025 - Autoriza a criação do Programa “"SAÚDE HUMANIZADA" na rede municipal de saúde do Município de Sorriso-MT.
Nº 160/2025 - 02/09/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Instituto ONG Cirinho Sorrindo Pesquisa & Inovação, como Rede de Apoio a Pessoas com Câncer no Município de Sorriso/MT.
Nº 153/2025 - 26/08/2025 - Autoriza a criação do Programa Horizonte Azul, destinado a ampliar a inclusão de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em atividades culturais e esportivas, estabelecendo incentivos fiscais a empresas e instituições que aderirem à iniciativa, no Município de Sorriso/MT.
Nº 143/2025 - 12/08/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Agosto verde Claro”, Mês de Conscientização e prevenção sobre o câncer no sistema linfático.
Nº 136/2025 - 05/08/2025 - INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 123/2025 - 03/07/2025 - Institui o “Programa Municipal de Educação para pais e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ”, no município de Sorriso-MT.
Nº 121/2025 - 02/07/2025 - Cria o “Projeto Servidor Em Foco” e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições, associações ou entidades (sem fins lucrativos) para desenvolver atividades esportivas para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 118/2025 - 24/06/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Julho Verde” Mês de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, e dá outras providências.
Nº 95/2025 - 03/06/2025 - Declara de Utilidade Pública o “IMAPA – Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas” e dá outras providências.
Nº 93/2025 - 29/05/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Junho Preto” Mês de Conscientização sobre o Câncer de Pele (Melanoma), e dá outras providências.
Nº 86/2025 - 06/05/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a política municipal de incentivo e valorização dos artistas locais e dá outras providências.
Nº 84/2025 - 06/05/2025 - Dispõe sobre denominação da CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, no Distrito de Primavera, no Município de Sorriso - MT.
Nº 69/2025 - 22/04/2025 - Institui o Programa Permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no município de Sorriso-MT.
Nº 45/2025 - 19/03/2025 - Garante à gestante/parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano (cirúrgico) ou normal (vaginal), bem como a analgesia e episiotomia, mesmo quando escolhido o parto normal (vaginal), e dá outras providências.
Nº 31/2025 - 26/02/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Abril Azul-Claro” Mês de Conscientização sobre o Câncer de Esôfago, e dá outras providências.