Vereadores - Brendo Braga - Proposituras
Projetos de Lei (10)
Nº 123/2025 - 03/07/2025 - Institui o “Programa Municipal de Educação para pais e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ”, no município de Sorriso-MT.
Nº 121/2025 - 02/07/2025 - Cria o “Projeto Servidor Em Foco” e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições, associações ou entidades (sem fins lucrativos) para desenvolver atividades esportivas para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 118/2025 - 24/06/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Julho Verde” Mês de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, e dá outras providências.
Nº 95/2025 - 03/06/2025 - Declara de Utilidade Pública o “IMAPA – Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas” e dá outras providências.
Nº 93/2025 - 29/05/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Junho Preto” Mês de Conscientização sobre o Câncer de Pele (Melanoma), e dá outras providências.
Nº 86/2025 - 06/05/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a política municipal de incentivo e valorização dos artistas locais e dá outras providências.
Nº 84/2025 - 06/05/2025 - Dispõe sobre denominação da CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, no Distrito de Primavera, no Município de Sorriso - MT.
Nº 69/2025 - 22/04/2025 - Institui o Programa Permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no município de Sorriso-MT.
Nº 45/2025 - 19/03/2025 - Garante a gestante o direito de optar pela realização de parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação no Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Sorriso-MT.
Nº 31/2025 - 26/02/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Abril Azul-Claro” Mês de Conscientização sobre o Câncer de Esôfago, e dá outras providências.