Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/02/2026
Assunto: Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária de 2026.
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 43/2025 - 05/12/2025
Assunto: Altera a Lei Municipal n° 2.137, de 03 de outubro de 2012, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação do comitê de investimento do instituto de previdência social dos servidores públicos do município de Sorriso – MT, e dá outras providências.”
Autoria: Alei Fernandes
Projeto de Lei Nº 235/2025 - 02/12/2025
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Corrida 5 Km e 5 Bares”, a ser realizada anualmente nos meses de março e outubro, no âmbito da programação do “Outubro Rosa”.
Autoria: Profª Silvana Perin, Jane Delalibera
Projeto de Lei Nº 7/2026 - 04/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a prioridade e celeridade na realização de exames e procedimentos para diagnóstico de câncer em casos de suspeita clínica, no âmbito do município de Sorriso-MT.
Autoria: Brendo Braga, Diogo Kriguer, Adir Cunico, Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio
Projeto de Lei Complementar Nº 44/2025 - 05/12/2025
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133, de 16 de junho de 2011, que trata da estrutura administrativa da prefeitura do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2025 - 25/11/2025
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 134/2011, na Lei Complementar nº 138/2011, na Lei Complementar nº 139/2011 e na Lei Complementar nº 307/2019, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes
Projeto de Lei Nº 239/2025 - 05/12/2025
Assunto: Altera a Lei nº 3.372, de 11 de maio de 2023, que “Institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT – PREVISO” e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes
Projeto de Lei Nº 11/2026 - 12/02/2026
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral e aumento aos Agentes Públicos, Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes
Projeto de Lei Nº 10/2026 - 12/02/2026
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.202, de 15 de dezembro de 2021, para aumentar o valor do auxílio alimentação para os servidores efetivos ativos, comissionados e contratados, conselheiros tutelares e aos agentes políticos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes
Projeto de Lei Nº 6/2026 - 03/02/2026
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas, com a finalidade de reduzir a incidência de quedas, promover a saúde, a autonomia e a qualidade de vida da população idosa do Município de Sorriso–MT.
Autoria: Gringo do Barreiro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2026 - 20/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Doralice de Oliveira Teodoro, na categoria Profissional de Destaque – Cargo ou Função Pública.
Autoria: Jane Delalibera
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Regina Cleia Telles, na categoria Profissional de Destaque – Cargo ou Função Pública.
Autoria: Jane Delalibera
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Maria Erenilce de Souza, na categoria Profissional de Destaque – Agricultora.
Autoria: Jane Delalibera
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Marta Alice Velho, na Categoria Profissional de Destaque – Cargo ou Função Pública.
Autoria: Rodrigo Matterazzi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Vera Lúcia Algayer, na Categoria Cultural.
Autoria: Rodrigo Matterazzi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Francineia Pereira da Silva, na Categoria Assistencial.
Autoria: Wanderley Paulo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Lucilene Aparecida Calsavara Martins, na Categoria Empresarial de Destaque.
Autoria: Wanderley Paulo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Zaryf Araji Dahroug Pacheco, na Categoria Profissional de Destaque - Cargo ou Função Pública.
Autoria: Wanderley Paulo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Juliana Karine Siqueira Leite, na Categoria Profissional de Destaque - Medicina.
Autoria: Profª Silvana Perin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Rosimeire Aparecida Torres, na Categoria Educacional.
Autoria: Profª Silvana Perin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Veronilda Rodrigues, na Categoria Social de Destaque.
Autoria: Profª Silvana Perin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Andréa Christina de Melo Baise, na Categoria Assistencial.
Autoria: Emerson Farias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Elinara Bueno Garlet, na Categoria Empresarial de Destaque.
Autoria: Diogo Kriguer
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Rosecléia de Souza Teodósio, na Categoria Assistencial.
Autoria: Darci Gonçalves
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Dineia de Souza Costa, na Categoria Profissional de Destaque – Advogada.
Autoria: Darci Gonçalves
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense a Senhora Viviane Francio Cocenza Categoria Empresarial de Destaque.
Autoria: Toco Baggio
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Paula Cintia Pereira Oliveira, na Categoria Profissional de Destaque – Engenharia.
Autoria: Toco Baggio
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - 19/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Michelli Aragão Silva, na Categoria Profissional de Destaque – Medicina.
Autoria: Toco Baggio
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - 12/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Marinei Terezinha Gnoatto Carboni da Silva, na Categoria Profissional de Destaque Administração de Empresas.
Autoria: Adir Cunico
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - 12/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Maria Antunes, na Categoria Assistencial.
Autoria: Adir Cunico
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - 12/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Aline Ferraz da Silva, na Categoria Profissional de Destaque - Agronomia
Autoria: Adir Cunico
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - 12/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Isis Suerley Pernomian, na Categoria Empresarial de Destaque.
Autoria: Diogo Kriguer
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - 12/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Marisa Antunes Lauermann, na Categoria Empresarial de Destaque.
Autoria: Diogo Kriguer
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - 09/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Maria Marcolan Cenci, na Categoria Assistencial
Autoria: Gringo do Barreiro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - 09/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Ione Carvalho, na Categoria Profissional de Destaque - Cargo Função Pública
Autoria: Gringo do Barreiro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - 04/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Márcia Salete Favaretto, na Categoria Empresarial de Destaque e na Categoria Assistencial
Autoria: Emerson Farias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - 04/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Francielly Maldaner, na Categoria Assistencial.
Autoria: Emerson Farias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - 02/02/2026
Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Tatiane Barros Ramalho, na Categoria Empresarial de Destaque Advocacia.
Autoria: Gringo do Barreiro
Projeto de Resolução Nº 4/2026 - 12/02/2026
Assunto: Concede Revisão Geral e aumento salarial aos Agentes Públicos, Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Resolução Nº 3/2026 - 12/02/2026
Assunto: Altera o Anexo Único da Resolução nº 10/2021, que “Institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Moção Nº 4/2026 - 10/02/2026
Assunto: Moção de Aplauso a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa – DHPP de Sorriso/MT, pelos relevantes trabalhos prestados no Município.
Autoria: Toco Baggio
Moção Nº 3/2026 - 09/02/2026
Assunto: Moção de Solidariedade seja encaminhada à família GIARETA MALDANER.
Autoria: Emerson Farias, Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio, Adir Cunico