Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.543, de 03 de junho de 2024 que trata sobre a organização da Política Pública de Assistência Social e regulamenta o Sistema Único de Assistência Social no Município de Sorriso - MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, a “Procissão Luminosa de Nossa Senhora do Sorriso” a ser comemorada, anualmente, no dia 13 do mês de maio.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nas escolas e ônibus escolares contendo o número de disque denúncia contra abuso sexual infantil, no âmbito do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Institui o Programa “Sorriso para o Mundo” que dispõe sobre a participação de todas as escolas municipais no levantamento histórico e atual do município de Sorriso/MT, visando à criação do "Pórtico", e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.176, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Composição, Estruturação, Competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Altera a denominação das ruas que menciona, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Dispõe sobre a instituição da "Semana Pró-Vida" no Município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, para possibilitar a realização de empréstimo consignado pelo PREVISO ao servidor público efetivo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura das Correspondencias Recebidas

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Revoga o Parágrafo único do Art. 4° e cria §1º e §2º ao Art. 4º da Lei Municipal Nº 3.641, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Armazém Social no município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providencias.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Concede distinção honorífica “Autoridade Eclesiástica” ao Padre Valdir Luiz Koch, pelo empenho e dedicação prestado à Sociedade Sorrisense.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Gringo do Barreiro

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR BRUCE RASTETTER

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: pelo falecimento do senhor Ângelo Rossi Neto, ocorrido em 19 de abril de 2025, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a Moção de Solidariedade seja encaminhada à família Rossi.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Concede Moção de Apoio ao Projeto de Lei n. 2858/2022 e seus apensados, da Câmara dos Deputados, e ao Projeto de Lei n. 5064/2023, do Senado Federal, que concedem anistia aos brasileiros envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso ao Sr. Ilton Botelho, Tenente-coronel da PM, pelos serviços prestados como Comandante da Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes Cabo Antônio da Silva Amaral, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso à empresa Seguros Matogrosso pela realização do evento “Passos Solidários”, realizado no dia 13 de abril de 2025, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso aos atletas medalhistas, bem como equipe técnica, da Equipe de Natação Mundo Acqua/São José, de Sorriso/MT, pelos excelentes resultados obtidos no Torneio Centro-Oeste de Clubes Infantil a Sênior de Natação, realizado nos dias 10 a 12 de abril de 2025, no Parque Aquático da UFMT, em Cuiabá/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso aos atletas medalhistas, bem como equipe técnica, da Equipe de Natação Nova Dinâmica, de Sorriso/MT, pelos excelentes resultados obtidos no Torneio Centro-Oeste de Clubes Infantil a Sênior de Natação, realizado nos dias 10 a 12 de abril de 2025, no Parque Aquático da UFMT, em Cuiabá/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplauso aos ex-presidentes e atual do Sindicato Rural de Sorriso/MT, em reconhecimento aos trabalhos prestados durante esses 30 anos.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplauso ao Sindicato Rural de Sorriso pelos seus 30 anos.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Solidariedade à família Carminatti, pelo falecimento do Sr. Claunir Abrão Carminatti.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Gringo do Barreiro

Assunto: CONCEDE A MOÇÃO D SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA SIMÕES, PELO FALECIMENTO DE JOÃO CARLOS SIMÕES, OCORRIDO EM 12/04/2025

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado