Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 16/06/2025

Hora: 08:00

Observações: - 20ª Sessão Ordinária de 2025.

Expediente

Observações: Ata nº 27-2025 - 20ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 08:00

Presentes (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo


Votações

Projeto de Lei Nº 89/2025 - Legislativo

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Cria alínea “f” ao inciso III do art. 65 da Lei Municipal nº 2.284, de 18 de dezembro de 2013 e Revoga a Lei Municipal nº 3.180 de 18 de novembro de 2021.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 86/2025 - Legislativo

Autoria: Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a política municipal de incentivo e valorização dos artistas locais e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 100/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a realização do evento denominado “Baile Cabelos de Prata”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 93/2025 - Legislativo

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Junho Preto” Mês de Conscientização sobre o Câncer de Pele (Melanoma), e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 87/2025 - Legislativo

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso-MT, a Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 90/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.093, de 02 de fevereiro de 2021, que cede servidores municipais aos Sindicatos que menciona, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Complementar 141, de 28 de setembro de 2011, para dispor sobre o estágio de estudantes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 97/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 95/2025 - Legislativo

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga, Wanderley Paulo, Adir Cunico, Profª Silvana Perin, Diogo Kriguer

Assunto: Declara de Utilidade Pública o “IMAPA – Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Vereador

Autoria: Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Concede distinção honorífica “Mérito Educativo” aos professores Sandra Terezinha Bampi Grando, Rui Freire Guimarães, Adalberto Grando e Matheus Grando, da Rede Municipal de Ensino de Sorriso, em reconhecimento pelo relevante trabalho educacional desenvolvido por meio do Projeto Encontro de Culturas.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - Vereador

Autoria: Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Concede distinção honorífica “Mérito Educativo” à Escola Municipal Primavera, por figurar entre as 10 melhores Escolas do Estado de Mato Grosso no Prêmio Alfabetiza MT 2024.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 - Vereador

Autoria: Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Concede distinção honorífica “Mérito Educativo” à Escola Municipal Leôncio Pinheiro da Silva, por figurar entre as 10 melhores Escolas do Estado de Mato Grosso no Prêmio Alfabetiza MT 2024.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - Vereador

Autoria: Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Concede distinção honorífica “Mérito Educativo” à Escola Municipal Caravágio, por figurar entre as 10 melhores Escolas do Estado de Mato Grosso no Prêmio Alfabetiza MT 2024.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Vereador

Autoria: Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi, Jane Delalibera

Assunto: Concede distinção honorífica “Mérito Educativo” à professora Leonice Giordani, da Escola Municipal Primavera, reconhecida como a melhor professora alfabetizadora da Diretoria Regional de Educação (DRE), no Prêmio Alfabetiza MT 2024.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 - Vereador

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Concede o Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor ALENCAR CELLA.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - Vereador

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Concede o Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Thiago Alves da Silva.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - Vereador

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Concede o Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor ÁLVARO PERIN ACCO.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Vereador

Autoria: Gringo do Barreiro

Assunto: Institui no âmbito do município de Sorriso/MT, o Título “Agricultor Sorrisense do Ano” e dá outras providências

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 97/2025

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Solidariedade, à família Galvagni.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 96/2025

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Cimi, pelo falecimento do Sr. Mauro Cezar Cimi, ocorrido em 03 de junho de 2025, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 95/2025

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Solidariedade pelo falecimento do Sr. Rodrigo Souza do Carmo, ocorrido em 08 de junho de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 94/2025

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Aplauso à Emilia Alves, pelo excelente trabalho prestado, como merendeira na Escola Municipal Gente Sabida, há mais de 29 anos em prol do município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 93/2025

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso à Clínica ANDARE, pela realização da 1° Corrida da Inclusão, que ocorreu no dia 25 de maio, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 92/2025

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso ao Instituto IARI, pela realização do evento IARI + Ação, uma manhã de cuidados e serviços gratuitos para toda a comunidade, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 91/2025

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de solidariedade pelo falecimento de Pedro Botega de Moura, ocorrido em 18 de maio de 2025

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 90/2025

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de solidariedade pelo falecimento de Jonathan Ferreira Campos, ocorrido em 08 de maio de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 89/2025

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Moção de Aplauso a Davi Scariot Pantaleão Neto pelas conquistas no Campeonato Centro-Oeste de Clubes realizado em Brasília/DF, nos dias 09 e 10/05/2025, consagrando-se Campeão no nado peito 100m e alcançando a primeira colocação no ranking oficial da CBDA em piscina de 50m, bem como pela terceira colocação no 200m medley.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 88/2025

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor Sub Ten PM Jamil Manoel da Silva, pelos relevantes serviços prestados como Policial Militar no município de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 87/2025

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor Sub Ten PM Marcos Aurélio Ferreira, pelos relevantes serviços prestados como Policial Militar no município de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 86/2025

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor 2° Ten PM Anibal da Silva, pelos relevantes serviços prestados como Policial Militar ao município de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

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