Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sorriso.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera os Anexos 03 e 04 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias em Regime de Urgência

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias em Regime de Urgência

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2026, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias em Regime de Urgência

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar destinado a Educação, Cultura e Esporte do município, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias em Regime de Urgência

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Desordi Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar destinado ao Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias em Regime de Urgência

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.455, de 01 de abril de 2015, e determina a reversão de imóveis doados por descumprimento de encargo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.542, de 18 de novembro de 2015, e determina a reversão de imóveis doados por descumprimento de encargo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Desordi Fernandes

Assunto: Declara a abelha como mascote oficial do Turismo Agro Sustentável do município de Sorriso-MT e institui diretrizes para sua promoção e proteção.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Albino Riedi.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso à atleta Hemilly Victória Cunha de Sousa (Lagartixa), pela notável conquista do 2º lugar na categoria Infantil Feminino (11 a 13 anos) na 10ª Edição dos Jogos Abertos de Capoeira, realizada no município de Primavera do Leste.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso à Stefanni Evangelista da Silva (Mascote), pela notável conquista do 2º lugar na categoria Adulto Feminino (20 anos ou mais) na 10ª Edição dos Jogos Abertos de Capoeira, realizada no município de Primavera do Leste.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao atleta Luis Fernando Ribeiro de Oliveira (Chocolate), pela notável conquista do 3º lugar na categoria Juvenil Masculino (14 a 16 anos) na 10ª Edição dos Jogos Abertos de Capoeira, realizada no município de Primavera do Leste.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao atleta Nicollas Henrique Carvalho Silva (Corujinha) pela notável conquista do 1º lugar na categoria Infantil Masculino (11 a 13 anos) na 10ª Edição dos Jogos Abertos de Capoeira, realizada no município de Primavera do Leste.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso a atleta Ana Luiza Costa de Souza (Caixinhos Dourados) pela notável conquista do 1º lugar na categoria Infantil Feminino (11 a 13 anos) na 10ª Edição dos Jogos Abertos de Capoeira, realizada no município de Primavera do Leste.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso à Julia Emanuelly Lima Pereira (Havena) pela notável conquista do 1º lugar na categoria Mirim Feminino (8 a 10 anos) na 10ª Edição dos Jogos Abertos de Capoeira, realizada no município de Primavera do Leste.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: moção de aplauso a atleta Erika Vitórya Alves de Oliveira (Katrina) pela notável conquista do 2º lugar na categoria Juvenil Feminino (14 a 16 anos) na 10ª Edição dos Jogos Abertos de Capoeira, realizada no município de Primavera do Leste.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso a atleta Aline Vitória Moura Rodrigues (Quadrada) pela notável conquista do 1º lugar na categoria Juvenil Feminino (14 a 16 anos) na 10ª Edição dos Jogos Abertos de Capoeira, realizada no município de Primavera do Leste.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao atleta Luiz Felipe Cunha de Sousa (Meio Metro), pela notável conquista do 2º lugar na categoria Mirim Masculino (8 a 10 anos) na 10ª Edição dos Jogos Abertos de Capoeira, realizada no município de Primavera do Leste.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao atleta Diego Everton Pereira (Tanaka), pela notável conquista do 1º lugar na categoria Adulto Masculino, na 10ª Edição dos Jogos Abertos de Capoeira, realizada no município de Primavera do Leste.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao atleta Luiz Otávio Ribeiro de Araújo (Muralha), pela notável conquista do 3º lugar na categoria Mirim Masculino (8 a 10 anos) na 10ª Edição dos Jogos Abertos de Capoeira, realizada no município de Primavera do Leste.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor Victor Eduardo Silva Fripp de Almeida, presidente fundador e treinador da Associação Sorrisense de Skate, em reconhecimento à sua dedicação ao desenvolvimento do skate no município de Sorriso, à formação e ao acompanhamento de atletas e à sua relevante contribuição para a inclusão, a disciplina, a formação cidadã e a transformação social por meio do esporte.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplausos a atleta da Associação Sorrisense de Atletismo (A.S.A), Beatriz Nadieli da Silva Eustáquio de Souza, por alcançar o título de campeã no salto triplo, no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa de Atletismo Sub-18, que aconteceu em São Paulo-SP.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplausos a atleta da Associação Sorrisense de Atletismo (A.S.A), Beatriz Nadieli da Silva Eustáquio de Souza, por conquistar o 2º lugar no salto em distância, no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa de Atletismo Sub-18, que aconteceu em São Paulo-SP.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplausos ao atleta da Associação Sorrisense de Atletismo (A.S.A), Gabriel Pacheco, por conquistar o 2º lugar no 110 metros com barreiras, no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa de Atletismo Sub-18, que aconteceu nos dias 21 a 23 de agosto, em São Paulo-SP.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado