Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 107/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Assistência aos Pacientes com Indicação de Uso de Enoxaparina Sódica e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar destinado à Construção de Galerias Pluviais para passagens de córregos, no Assentamento Jonas Pinheiro, Zona Rural do município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias em Regime de Urgência

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a realização de serviços em favor da Associação Vaquejada de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias em Regime de Urgência

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza e regulamenta a concessão de premiação para professores, diretor escolar, coordenador pedagógico e orientador pedagógico que atuam na etapa da alfabetização (2º ano) na Rede Municipal de Ensino de Sorriso, dentro do Programa Estadual Alfabetiza MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias em Regime de Urgência

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui a Política Municipal de Alfabetização da Secretaria Municipal de Educação de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias em Regime de Urgência

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDIPI e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias em Regime de Urgência

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Desordi Fernandes

Assunto: Declara a abelha como mascote oficial do Turismo Agro Sustentável do município de Sorriso-MT e institui diretrizes para sua promoção e proteção.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui o Programa Municipal de Conformidade Tributária das Operações de Integralização de Capital Social - PROMCIC, estabelece alíquota temporária do ITBI e autoriza transação por adesão de créditos pretéritos.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis de sua propriedade na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber dois imóveis de reserva escolar em forma de doação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Assunto: Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências bancárias, agências de atendimento da Empresa de Correios e Telégrafos e nos estabelecimentos de atendimento presencial das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estabelecidas no município de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Gringo do Barreiro, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Darci Gonçalves, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo, Jane Delalibera

Assunto: Concede a distinção honorífica “Mérito Cultural” aos artistas e integrantes do CTG Recordando os Pagos, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas no FEMART – Festival Mato-Grossense de Arte e Tradição, representando o Município de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Moção de Aplauso à Escola Municipal Leôncio Pereira da Silva, em reconhecimento ao extraordinário empenho e à conquista do primeiro lugar no Programa Avalia MT, no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso aos alunos do colégio Nova Dinâmica: João Vítor Welke de Oliveira, Lucas Ruiz Franchi Perrupato, Pedro Henrique Munaro Salerno, ao professor Magnus Matheus Holowka e aos diretores Elaine Fátima Vettorello Mondadori e Antônio Lauvir Mondadori, pela conquista do título de Campeões Nacionais da OBAFOG 2026 (Olimpíada Brasileira de Foguetes), que ocorreu entre os dias 17 a 20 de agosto, no Rio de Janeiro-RJ.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Moção de Aplauso à escola municipal Leôncio Pereira da Silva, em reconhecimento pelo programa LIXO ZERO, uma iniciativa voltada para a gestão correta e aproveitamento de resíduos sólidos descartados pela escola, no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA SCARIOT PANTALEÃO

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Moção de aplauso a Viva Hiit Academia para mulheres, pelo reconhecimento do prêmio WeHelp como 3ª Academia mais bem avaliada em satisfação dos clientes (2025), 2ª Academia mais bem avaliada em satisfação dos clientes (2026) e pelo SELO EXCELÊNCIA – reconhecimento pelo nível de excelência no atendimento ao cliente, conquistados no evento Fitness Brasil Expo no dia 29/08/2026, em São Paulo-SP.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado