Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Concede incentivo fiscal à empresa Brastelha Industrial Ltda, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui a Zona de Desenvolvimento do Agronegócio – ZDA, dispõe sobre incentivos fiscais, mecanismos de governança e o Fundo Municipal de Desenvolvimento, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Altera dispositivos na Lei Complementar nº 041/2025.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui carga horária de 30(trinta) horas semanais aos servidores públicos detentores do cargo de Psicólogo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura das Correspondencias Recebidas

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Declara de Utilidade Pública o “Instituto Logos de Educação” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Toco Baggio

Assunto: Institui o Programa Municipal de Identificação, Acompanhamento e Apoio Educacional ao Estudante com Dislexia e outros Transtornos de Aprendizagem no âmbito do Município de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos suplementares na Lei nº 3.634/2025 que cria a Secretaria Municipal da Mulher e da Família, a Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Subprefeitura do Distrito de Primavera, na forma que menciona, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.861, de 18 de junho de 2018, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Sorriso – AGER Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Gringo do Barreiro, Darci Gonçalves

Assunto: Altera Lei Municipal Nº 2.464 de 20 de abril de 2015, que “Denomina e torna de utilidade as estradas vicinais do Município de Sorriso, de acordo com os mapas em anexo, revoga a Lei nº 2.074/2011, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei nº 2.079, de 13 de dezembro de 2011, que disciplina o serviço de mototáxi no município de sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei nº 611, de 17 de novembro de 1997, que estabelece normas gerais para serviço de táxi com automóveis de aluguel, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei nº 2.932, de 03 de abril de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a concessão de uso de imóvel público à Câmara de Dirigentes Lojistas de Sorriso – CDL, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Toco Baggio, Diogo Kriguer, Emerson Farias

Assunto: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal, localizada rua Buriti, esquina com rua da Produção, no bairro Mário Raiter, no município de Sorriso - MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.242, de 03 de maio de 2022, que estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica e tecnológica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica, no ambiente empresarial, acadêmico e social no município de Sorriso e o desenvolvimento do Parque Tecnológico Luiz Giroletti, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros, mediante Convênio, à Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 223/2025.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Adir Cunico

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte de pacientes do Município de Sorriso com destino às cidades de Sinop e Nova Mutum, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Daniela Cristina Marsola Stel.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado