Vereadores - Emerson Farias - Proposituras
Projetos de Lei (36)
Nº 92/2026 - 26/05/2026 - Dispõe sobre a realização de pinturas temáticas alusivas à Copa do Mundo em vias públicas do Município de Sorriso/MT, e estabelece normas para sua execução.
Nº 83/2026 - 11/05/2026 - Institui diretrizes para a utilização de tecnologia assistiva na rede pública municipal de ensino, com foco na inclusão educacional de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.
Nº 71/2026 - 23/04/2026 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Verba Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, estabelecendo critérios para sua concessão, utilização, prestação de contas e dá outras providências.
Nº 60/2026 - 07/04/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE E CRITÉRIOS DE ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 59/2026 - 07/04/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E AMBIENTES SENSORIAIS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51/2026 - 30/03/2026 - Dispõe sobre a criação de salas de espera multissensoriais nos hospitais públicos, privados e nas unidades de saúde no Município de Sorriso/MT.
Nº 50/2026 - 30/03/2026 - Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial no âmbito do Município de Sorriso, assegura o direito ao uso de vagas de estacionamento reservadas e dá outras providências.
Nº 47/2026 - 24/03/2026 - Dispõe sobre a isenção de ingressos para pessoas com deficiência (PCD), Sindrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com até dois acompanhantes em teatros, cinemas, parques de diversões, clubes, museus, circos, zoológicos e eventos em geral no Município de Sorriso/MT e dá outras providencias.
Nº 46/2026 - 24/03/2026 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O DIA DO CATEQUISTA.
Nº 31/2026 - 09/03/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, por meio de ações extracurriculares de estímulo à criatividade, à iniciativa e ao desenvolvimento de ideias, no município de Sorriso/MT.
Nº 23/2026 - 03/03/2026 - Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Surdos de Sorriso” e dá outras providências.
Nº 5/2026 - 02/02/2026 - Dispõe sobre a criação do Censo Municipal das Pessoas com Deficiência, no Município de Sorriso – MT.
Nº 4/2026 - 02/02/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas em Sorriso-MT, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição à má fé.
Nº 241/2025 - 08/12/2025 - Institui o Programa Municipal de Identificação, Acompanhamento e Apoio Educacional ao Estudante com Dislexia e outros Transtornos de Aprendizagem no âmbito do Município de Sorriso/MT.
Nº 237/2025 - 02/12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, implantar creches noturnas no Município de Sorriso-MT e dá outras providências.
Nº 227/2025 - 25/11/2025 - Dispõe sobre denominação da Escola Municipal, localizada rua Buriti, esquina com rua da Produção, no bairro Mário Raiter, no município de Sorriso - MT.
Nº 214/2025 - 11/11/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Novembro Dourado” Mês de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantojuvenil.
Nº 207/2025 - 06/11/2025 - Institui o Mês de Março como o Mês do Consumidor” e a “Semana da Reclamação do Consumidor” no âmbito do Município de Sorriso – MT
Nº 203/2025 - 21/10/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA “LOTEAMENTOS SOCIAIS” E DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Nº 195/2025 - 07/10/2025 - Cria o Selo Escola Amiga da Inclusão no Município de Sorriso/MT, destinado às unidades de ensino públicas e privadas, que desenvolvam ações voltadas à inclusão de alunos com deficiência.
Nº 192/2025 - 30/09/2025 - Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do município de Sorriso/MT a Semana Municipal de Limpeza e Preservação de Rios e Nascentes no Município de Sorriso/MT e Revoga a Lei Municipal nº 1.839/2009.
Nº 185/2025 - 23/09/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção às Drogas nas Escolas do Município de Sorriso/MT e dá outras providências.
Nº 160/2025 - 02/09/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Instituto ONG Cirinho Sorrindo Pesquisa & Inovação, como Rede de Apoio a Pessoas com Câncer no Município de Sorriso/MT.
Nº 146/2025 - 14/08/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos, fornecidos pelo Poder Público Municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Sorriso/MT.
Nº 145/2025 - 12/08/2025 - Dispõe sobre a proibição e a aplicação de sanções administrativas a quem produzir, divulgar ou promover conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes no município de Sorriso/MT.
Nº 142/2025 - 12/08/2025 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Sorriso/MT (“Naming Rights”).
Nº 141/2025 - 12/08/2025 - Institui o Programa de apoio psicológico às mulheres que sofrerem perda gestacional, natimorto e perda neonatal, no município de Sorriso-MT.
Nº 127/2025 - 08/07/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Município de Sorriso-MT, o “Programa Municipal de Construção Gratuita de Calçadas para Famílias de Baixa Renda” e dá outras Providências.
Nº 123/2025 - 03/07/2025 - Institui o “Programa Municipal de Educação para pais e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ”, no município de Sorriso-MT.
Nº 121/2025 - 02/07/2025 - Cria o “Projeto Servidor Em Foco” e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições, associações ou entidades (sem fins lucrativos) para desenvolver atividades esportivas para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 114/2025 - 17/06/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Vaquejada Sorriso, no município de Sorriso.
Nº 84/2025 - 06/05/2025 - Dispõe sobre denominação da CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, no Distrito de Primavera, no Município de Sorriso - MT.
Nº 43/2025 - 19/03/2025 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municipal de Sorriso/MT a Semana de Informação e Conscientização sobre a Herpes-Zoster
Nº 40/2025 - 19/03/2025 - Altera a Lei 2.517, de 16 de setembro de 2015 para regulamentar a obrigatoriedade do uso de dispositivos retrorrefletivos nas caçambas estacionárias para coleta de entulhos no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 38/2025 - 17/03/2025 - Dispõe sobre a proibição de contratação, pelo Poder Público do Município de Sorriso, de shows, artistas e eventos que promovam apologia ao crime organizado ou a atividades ilícitas e dá outras providências.
Nº 20/2025 - 20/02/2025 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de dispositivo reflexivo em contêiner de entulho, no município de Sorriso, e dá outras providências.