Vereadores - Emerson Farias - Proposituras
Projetos de Lei (9)
Nº 127/2025 - 08/07/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Município de Sorriso-MT, o “Programa Municipal de Construção Gratuita de Calçadas para Famílias de Baixa Renda” e dá outras Providências.
Nº 123/2025 - 03/07/2025 - Institui o “Programa Municipal de Educação para pais e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ”, no município de Sorriso-MT.
Nº 121/2025 - 02/07/2025 - Cria o “Projeto Servidor Em Foco” e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições, associações ou entidades (sem fins lucrativos) para desenvolver atividades esportivas para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 114/2025 - 17/06/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Vaquejada Sorriso, no município de Sorriso.
Nº 84/2025 - 06/05/2025 - Dispõe sobre denominação da CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, no Distrito de Primavera, no Município de Sorriso - MT.
Nº 43/2025 - 19/03/2025 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municipal de Sorriso/MT a Semana de Informação e Conscientização sobre a Herpes-Zoster
Nº 40/2025 - 19/03/2025 - Altera a Lei 2.517, de 16 de setembro de 2015 para regulamentar a obrigatoriedade do uso de dispositivos retrorrefletivos nas caçambas estacionárias para coleta de entulhos no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 38/2025 - 17/03/2025 - Dispõe sobre a proibição de contratação, pelo Poder Público do Município de Sorriso, de shows, artistas e eventos que promovam apologia ao crime organizado ou a atividades ilícitas e dá outras providências.
Nº 20/2025 - 20/02/2025 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de dispositivo reflexivo em contêiner de entulho, no município de Sorriso, e dá outras providências.