Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 23/06/2025

Hora: 08:00

Observações: - 21ª Sessão Ordinária de 2025.

Expediente

Observações: Ata nº 28-2025 - 21ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 08:00

Presentes (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo


Votações

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Legislativo

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Alteração do art. 4º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2025 - Modificativa

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Modifica o Artigo 2° do Projeto de Lei nº 101/2025, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar convênio com o Rotary Club de Sorriso para a realização do Festival de Pesca Zé Aragão de Sorriso-MT, a ser realizado em 16 e 17 de agosto de 2025, com a realização de serviços e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 109/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a realização de serviços em favor da Associação Vaquejada de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 108/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a realização de serviços em favor da Federação Mato-grossense de Tênis - FMTT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 101/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com o Rotary Clube de Sorriso, para realização do 17º Festival de Pesca Zé Aragão de Sorriso – MT, a ser realizado em 16 e 17 de Agosto de 2025, com a realização de serviços, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 95/2025 - Legislativo

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga, Wanderley Paulo, Adir Cunico, Profª Silvana Perin, Diogo Kriguer

Assunto: Declara de Utilidade Pública o “IMAPA – Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 90/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.093, de 02 de fevereiro de 2021, que cede servidores municipais aos Sindicatos que menciona, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Complementar 141, de 28 de setembro de 2011, para dispor sobre o estágio de estudantes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 97/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 22/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre os honorários advocatícios devidos ao(s) advogado(s) do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso/MT – PREVISO, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 107/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, bem imóvel para prolongamento e expansão da Rua Henrique Marcos Piccini, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 106/2025 - Legislativo

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Vila Olímpica, localizado ao lado do Estádio Municipal Egídio José Preima, no município de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 104/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui, no Município de Sorriso/MT, o Programa Municipal de Apadrinhamento de Idosos “PROTEJO – Laços de Afeto” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 94/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 108/2025

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Concede Moção de Aplauso ao paratleta Eduardo Furtado da Cruz pela conquista de medalhas de ouro nas categorias 100 metros rasos e 200 metros rasos, na modalidade de Atletismo, durante o JUBs (Jogos Universitários Brasileiros), promovido pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), em Brasília/DF.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 107/2025

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senador Jayme Campos, pelos recurso para saúde do município de Sorriso – MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 106/2025

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha – MT, por não medir esforços para trazer recurso para saúde do município de Sorriso – MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Abstenção (2) - Adir Cunico, Rodrigo Matterazzi

A favor (9) - Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 105/2025

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a atleta Damaris Franco, que garantiu o bronze na categoria cadet até 63kg, na 2ª Etapa do Estadual em Diamantino-MT, que aconteceu no dia 15 de junho de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 104/2025

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta Diogo Henrique Ferraz, que se consagrou campeão na categoria sub 15 até 73kg, na 2ª Etapa do Estadual em Diamantino-MT., que aconteceu no dia 15 de junho de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 103/2025

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a atleta Nicolly Beatriz Vargas, que se consagrou campeã na categoria sub 11 até 30kg, na 2ª Etapa do Estadual em Diamantino-MT., que aconteceu no dia 15 de junho de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 102/2025

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso ao Professor Fábio Nogueira, em virtude de sua excepcional dedicação e notável desempenho à frente da equipe de judô de nosso município na 2ª Etapa do Campeonato Estadual, realizada em Diamantino-MT., que aconteceu dia 15 de junho de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 101/2025

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: moção de Aplauso in Memoriam a Ines Terezinha Galvagni.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 100/2025

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Sra. Ilane Faria Cerqueira Leite, pelos relevantes trabalhos como escritora e professora, no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 99/2025

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso ao Projeto Academia da Saúde do Município de Sorriso/MT; e todos os seus integrantes Carla Di Domenico Martins, Cristiane Aparecida Salvador, Franceilde Costa Araújo, Jayne Cássia Nolio, Jhonathan Elias dos Santos, João Ricardo Gabriel de Oliveira, Karen Gabrielle dos Santos Silgail, Maria José Morais e Victor Lemos Lopes Valin.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 98/2025

Autoria: Gringo do Barreiro, Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Solidariedade à família Antonioli, pelo falecimento da Sra. Ivone Lucia Antonioli, ocorrido em 11 de junho de 2025, no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

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