Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Emendas (31)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025 - 10/12/2025 - Altera dispositivos na Lei Complementar nº 041/2025.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2025 - 10/12/2025 - Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 223/2025.

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”. - IMAPA - Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”. - Associação Sorrisense de Ciclismo

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 27/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2025 - 23/09/2025 - 1º Modifica o §º 1 do Art. 1º do Projeto de Lei nº 174/2025

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 01/09/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 133/2025

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - 01/08/2025 - Modifica o Art. 1º e o inciso VI do Art. 6º do Projeto de Lei nº 111/2025, que “Dispõe sobre a compensação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com o objetivo de fomentar o Programa de Obras de Infraestrutura de responsabilidade do Município e o Programa Fila Zero da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 25/06/2025 - Suprime o §1º do Art. 2º do Projeto de Lei nº 91/2025, que “Estabelece parceria com Instituições Financeiras e/ou Fundos Imobiliários para viabilizar financiamentos imobiliários para servidores públicos municipais, e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 25/06/2025 - Modifica os Arts. 1º e 3º do Projeto de Lei nº 91/2025, que “Estabelece parceria com Instituições Financeiras e/ou Fundos Imobiliários para viabilizar financiamentos imobiliários para servidores públicos municipais, e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 21/05/2025 - Altera o Artigo 50 do Projeto de Lei nº 79/2025, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.242, de 03 de maio de 2022, que estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica e tecnológica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica, no ambiente empresarial, acadêmico e social no município de Sorriso e o desenvolvimento do Parque Tecnológico Luiz Giroletti, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - 15/05/2025 - Cria o Parágrafo único do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 80/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 04/04/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 07/03/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispões sobre alterações na Lei nº 3.357, de 24 de março de 2023, que autoriza o Poder Público Municipal a regularizar as construções irregulares e dá outras providencias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - 28/01/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios de Sorriso e Boa Esperança do Norte, e dá outras providências.

Indicações (103)

Nº 1204/2025 - 18/11/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ALEMANHA, EM FRENTE AO Nº 369, NO BAIRRO JARDIM AURORA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 1203/2025 - 18/11/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOS IMIGRANTES, AO LADO DA IGREJA BATISTA NACIONAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 1190/2025 - 11/11/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CLAUDINO FRANCIO COM A RUA MÁRCIA REGINA BORBA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Nº 1189/2025 - 11/11/2025 - INDICO O FECHAMENTO DA RUA SANTARÉM, EM FRENTE AO HORTO FLORESTAL, PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇO PERMANENTE DESTINADO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 1172/2025 - 11/11/2025 - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA PISCINA SEMIOLÍMPICA NA ESCOLA MUNICIPAL CARAVÁGIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARAVÁGIO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 1167/2025 - 06/11/2025 - INDICAMOS A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E REFORMA DA ESTRUTURA DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO MÁRIO RAITER, EM SORRISO – MT.

Nº 1166/2025 - 04/11/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU DISPOSITIVO EQUIVALENTE NA AVENIDA CURITIBA, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 1165/2025 - 04/11/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 1125/2025 - 14/10/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA FARMÁCIA CIDADÃ 24 HORAS NA UPINHA DA ZONA LESTE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 1114/2025 - 07/10/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE CARAVAGIO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 1112/2025 - 07/10/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DE TELEMEDICINA NO DISTRITO DE CARAVAGIO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 1111/2025 - 07/10/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA PANAMBI E A RUA TURMALINAS, NO BAIRRO NOVOS CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 1051/2025 - 22/09/2025 - INDICAMOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE MAPEAMENTO URBANO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 1046/2025 - 16/09/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CONDUÇÃO DE PORTADORES DE AUTISMO ATÉ O LOCAL EM QUE REALIZAM TERAPIAS OU TRATAMENTOS NECESSÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Nº 1043/2025 - 16/09/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PISO ENTRE O PALCO E A QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL IVETE LOURDES ARENHARDT, VISANDO À PRÁTICA DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELOS ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Nº 1042/2025 - 16/09/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE IMPERMEABILIZAR TODO O TELHADO DA ALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL IVETE LOURDES ARENHARDT, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 1006/2025 - 03/09/2025 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 981/2025 - 26/08/2025 - INDICAMOS A NECESSIDADE DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, ATÉ A NOVA CASA MORTUÁRIA, NO DISTRITO DE PRIMAVERA NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT.

Nº 957/2025 - 19/08/2025 - INDICAMOS A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 956/2025 - 19/08/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VII (UBS VII), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 955/2025 - 19/08/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE CONSULTÓRIO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 954/2025 - 19/08/2025 - INDICO QUE A RUA VINICIUS DE MORAES SEJA DEFINIDA COMO VIA PREFERENCIAL, EM SUA TOTALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 927/2025 - 12/08/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 926/2025 - 12/08/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DAS HELICÔNIAS ESQUINA COM A RUA AMERICANA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 925/2025 - 12/08/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 924/2025 - 12/08/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA NO CEMEIS DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 923/2025 - 12/08/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA NOÊMIA DALMOLIN, ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA BELA E O BAIRRO ILHA DO CORAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 901/2025 - 05/08/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "OLHO DE GATO" NAS ESQUINAS ENTRE A RUA SANTARÉM E A RUA DAS VIDEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 900/2025 - 05/08/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DOS IMIGRANTES, ENTRE OS RESIDENCIAIS DIAMOND PARK E BRAVIELLO CASA PARQUE, NO BAIRRO GREEN PARK, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 899/2025 - 05/08/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA IGUAÇU, ESQUINA COM A RUA TAQUARI, NO BAIRRO VILA BELA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 892/2025 - 05/08/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PLAYGROUND DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 774/2025 - 24/06/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA LIXO NA PRAÇA DAS MENINAS, NO BAIRRO JARDIM AURORA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 773/2025 - 24/06/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES ESTRUTURAIS NOS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, A FIM DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Nº 742/2025 - 17/06/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PONTO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, VISANDO A MANUTENÇÃO RÁPIDA DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES, APARELHOS EM GERAL, PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.

Nº 741/2025 - 17/06/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ACERCA DA EDUCAÇÃO SEXUAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Nº 740/2025 - 17/06/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Nº 739/2025 - 17/06/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANCOS E BEBEDOUROS NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RECANTO SEGURO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 643/2025 - 03/06/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE III, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT

Nº 642/2025 - 03/06/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUINHO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE III, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 641/2025 - 03/06/2025 - INDICAMOS A NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO RECANTO SEGURO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 640/2025 - 03/06/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CERCA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE III, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 616/2025 - 20/05/2025 - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO DISTRITO DE PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT

Nº 494/2025 - 29/04/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL AOS AGENTES DE SAÚDE QUE ATUAM NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO PROJETO CASULO CHÃO DO AMANHÃ, NA CIDADE DE SORRISO/MT

Nº 493/2025 - 29/04/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE DISPONIBILZAR ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL NO ASSENTAMENTO PROJETO CASULO CHÃO DO AMANHÃ, NA CIDADE DE SORRISO/MT.

Nº 432/2025 - 22/04/2025 - INDICO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DE CORAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 431/2025 - 22/04/2025 - INDICO QUE SEJAM PROMOVIDAS AULAS DE BALÉ E VIOLÃO, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ASSENTAMENTO PROJETO CASULO CHÃO DO AMANHÃ, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 430/2025 - 22/04/2025 - INDICAMOS A ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO PROJETO CASULO CHÃO DO AMANHÃ- APROCHÃ, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 429/2025 - 22/04/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO PROJETO CASULO CHÃO DO AMANHÃ, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E UM PARQUINHO INFANTIL.

Nº 416/2025 - 15/04/2025 - INDICAMOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE BARRACAS PARA OS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 415/2025 - 15/04/2025 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL CARAVÁGIO, NO DISTRITO DE CARAVÁGIO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 414/2025 - 15/04/2025 - INDICAMOS A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES INFANTIS E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 413/2025 - 15/04/2025 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE, QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, BANHEIROS, BEBEDOURO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FLOR DO CERRADO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Nº 380/2025 - 08/04/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA LONDRES, NO BAIRRO COPENHAGEN, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 379/2025 - 08/04/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO DA UBS DO BAIRRO ROTA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 378/2025 - 08/04/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 338/2025 - 02/04/2025 - INDICO A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LIXEIRAS GRANDES NO BARRACÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 337/2025 - 02/04/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Nº 336/2025 - 02/04/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM "FOODPARK" NO BAIRRO ROTA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 335/2025 - 02/04/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE MARKETING, VISANDO O FOMENTO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 334/2025 - 02/04/2025 - INDICO A CONSTRUÇÃO CALÇADAS NO ENTORNO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 273/2025 - 25/03/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DE AREIA DO CEMEIS PROFESSORA LOIDE ROSA SOARES DOCE INFÂNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ROTA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 272/2025 - 25/03/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTÃO LATERAL NO CEMEIS PROFESSORA LOIDE ROSA SOARES (DOCE INFÂNCIA), LOCALIZADO NA RUA ANGRA DOS REIS, NO BAIRRO ROTA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Nº 271/2025 - 25/03/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PRÁTICA DE PIPAS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 270/2025 - 25/03/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO ENTRE A RUA MÁRCIA REGINA FERREIRA BORGA E A AVENIDA CLAUDINO FRANCIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Nº 269/2025 - 25/03/2025 - INDICAMOS A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, E DAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 258/2025 - 19/03/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO OU DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO, A SER DENOMINADO CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CCA), COM O OBJETIVO DE OFERECER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES EM HORÁRIOS DISTINTOS DO PERÍODO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 257/2025 - 19/03/2025 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM ZOOLÓGICO ARTIFICIAL NA ÁREA VERDE CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 256/2025 - 19/03/2025 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO MORADA DO BOSQUE I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Nº 227/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TURMALINAS, NO BAIRRO INDUSTRIAL I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Nº 226/2025 - 12/03/2025 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ELABORAR DIRETRIZES PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CÍVICOS MILITARES.

Nº 225/2025 - 12/03/2025 - INDICAMOS A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 224/2025 - 12/03/2025 - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS AQUÁTICOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIs), NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 223/2025 - 12/03/2025 - INDICO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PASSO FUNDO, NO BAIRRO INDUSTRIAL I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 222/2025 - 12/03/2025 - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS MORADA DO BOSQUE I E II, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 203/2025 - 12/03/2025 - INDICAMOS IMPLANTAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EM GRAMA SINTÉTICA E COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL IVETE LOURDES ARENHARDT.

Nº 202/2025 - 12/03/2025 - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NO CRUZAMENTO DA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES COM A AVENIDA PORTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 201/2025 - 12/03/2025 - INDICAMOS PARA A SEMANA COMEMORATIVA DE INAUGURAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DO SINDICATO RURAL E ABERTURA NACIONAL DA COLHEITA.

Nº 171/2025 - 07/03/2025 - INDICAMOS A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO VERTICAL DURANTE OS HORARIOS COMERCIAIS, NO CENTRO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, POR ONTE PASSAVA A AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN, NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT.

Nº 170/2025 - 07/03/2025 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA, BASQUETE E FUTSAL NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO COPENHAGEN, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 167/2025 - 07/03/2025 - INDICO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO EUROPARK, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 166/2025 - 07/03/2025 - INDICAMOS A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 165/2025 - 07/03/2025 - INDICO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO BANHEIRO DA PRAÇA DOS JACARANDÁS, NO JARDIM PRIMAVERA II, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 107/2025 - 25/02/2025 - INDICO A DESTINAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PARA O DISTRITO DE PRIMAVERA, VISANDO REFORÇAR O ATENDIMENTO DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL

Nº 103/2025 - 25/02/2025 - INDICO A DESTINAÇÃO DE UMA PÁ-CARREGADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NO DISTRITO DE PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 102/2025 - 25/02/2025 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA BLUMENAU, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL MORUMBI, NO BAIRRO ROTA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 101/2025 - 25/02/2025 - INDICAMOS A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DE ENTRADA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SORRISO, VISANDO DESAFOGAR O TRÂNSITO EM HORÁRIOS DE PICO

Nº 86/2025 - 19/02/2025 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO NA UPA, VISANDO POSSIBILITAR O POUSO DE HELICÓPTERO DE RESGATE DE PACIENTES QUE PODERÃO SER ATENDIDOS TANTO NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO QUANTO NA PRÓPRIA UPA

Nº 83/2025 - 19/02/2025 - INDICO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 82/2025 - 19/02/2025 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA BLUMENAU, , EM FRENTE À LEGACY SCHOOL, NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT.

Nº 81/2025 - 19/02/2025 - INDICAMOS QUE SEJAM OFERECIDAS AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE MUSICALIZAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 80/2025 - 19/02/2025 - INDICAMOS A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Nº 77/2025 - 19/02/2025 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (VALE-ALIMENTAÇÃO) AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT

Nº 60/2025 - 13/02/2025 - INDICO A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE DRONE COM SOFTWARE DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA UTILIZAÇÃO PELA EQUIPE DE COMBATE A ENDEMIAS, VISANDO INIBIR A PROPAGAÇÃO, PRINCIPALMENTE DA CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 57/2025 - 12/02/2025 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA DAS HELICONIAS ESQUINA COM RUA DOS MOINHOS NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO EM SORRISO/MT.

Nº 38/2025 - 12/02/2025 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS IMIGRANTES ENTRE OS NÚMEROS 662 E 667 NO RESIDENCIAL GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 37/2025 - 12/02/2025 - INDICAMOS A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS NOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 36/2025 - 12/02/2025 - INDICAMOS IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES PEDESTRE A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 20 (VINTE) METROS DAS ROTATÓRIAS, VISANDO MELHOR FLUXO DE TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 20/2025 - 05/02/2025 - INDICO A CONTRATAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE CADASTRO DA REGULAÇÃO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SORRISO/MT.

Nº 19/2025 - 05/02/2025 - INDICO A CONTRATAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA RASTREAMENTO E ACOMPANHAMENTO, EM TEMPO REAL, DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, POR TODOS OS MUNÍCIPES DE SORRISO/MT.

Nº 12/2025 - 05/02/2025 - INDICO A REABERTURA DA FARMÁCIA CIDADÃ NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT.

Nº 11/2025 - 05/02/2025 - INDICO A REABERTURA DA LANCHONETE LOCALIZADA NA PRAÇA DOS JACARANDÁS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT.

Nº 10/2025 - 05/02/2025 - INDICO ABERTURA DE FARMÁCIA CIDADÃ NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT.

Nº 8/2025 - 05/02/2025 - REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS MUNÍCIPES PARA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE

Moções (21)

Nº 418/2025 - 25/11/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Wallace Lara Cruz de Oliveira, Investigador de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorriso/MT, especialmente por sua atuação junto à Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/MT).

Nº 417/2025 - 25/11/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Samuel de Aragão Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorriso/MT, por meio de sua atuação junto à Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).

Nº 416/2025 - 25/11/2025 - Moção de Aplauso ao Professor Dr. Railson Silva Barbosa, pelo destacado empenho na qualificação do ensino jurídico e no aprimoramento dos conhecimentos dos acadêmicos de Direito da FASIPE, especialmente por meio dos júris simulados desenvolvidos no Plenário Aureliano Pereira da Silva, nesta Câmara Municipal de Sorriso/MT.

Nº 415/2025 - 25/11/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Natanael dos Santos Oliveira, Agente de Polícia Federal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorriso/MT por meio de sua atuação junto à Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).

Nº 414/2025 - 25/11/2025 - Moção de Aplauso à Professora Dra. Isis Suerley Pernomian, pelo destacado empenho na qualificação do ensino jurídico e no aprimoramento dos conhecimentos dos acadêmicos de Direito da FASIPE, especialmente por meio dos júris simulados desenvolvidos no Plenário Aureliano Pereira da Silva, nesta Câmara Municipal de Sorriso/MT

Nº 413/2025 - 25/11/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Higor Borges Cordeiro Vieira, pelos trabalhos artísticos desenvolvidos em ferro no âmbito do município de Sorriso/MT.

Nº 412/2025 - 25/11/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Adriano Rodrigues Magalhães, Agente de Polícia Federal – Classe Especial, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorriso/MT no âmbito da segurança pública, especialmente por sua atuação junto à Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).

Nº 312/2025 - 20/10/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Mauro Felix Correa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorriso/MT e à Comunidade Barreiro como agricultor.

Nº 311/2025 - 20/10/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Oscar Gubert, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorriso/MT e à Comunidade Barreiro.

Nº 310/2025 - 20/10/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Osório Gubert, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorriso/MT e à Comunidade Barreiro.

Nº 309/2025 - 20/10/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Gentil Possa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorriso/MT e à Comunidade Barreiro.

Nº 296/2025 - 16/10/2025 - Moção de Aplauso a Louvir Valdameri, pelos relevantes trabalhos e dedicação a comunidade do Barreiro, em Sorriso – MT.

Nº 222/2025 - 12/09/2025 - Moção de Aplauso ao Coronel PM NERCI ADRIANO DENARDI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorriso/MT na área da segurança pública, trânsito e defesa civil, bem como pela contribuição à gestão pública municipal.

Nº 219/2025 - 09/09/2025 - Moção de Aplauso ao empresário ARLINDO NUNZIO, proprietário e fundador da Loja Katia, no Município de Sorriso/MT, pelo relevante papel desempenhado no desenvolvimento econômico e social do município, por meio da geração de empregos e renda, do fortalecimento do comércio local e do compromisso com o atendimento de qualidade à população sorrisense.

Nº 218/2025 - 09/09/2025 - Moção de Aplauso ao Sr. JOSÉ ARI BORBA FERRAZ, médico e agricultor, pelo notável histórico de serviços prestados à comunidade sorrisense e sua contribuição ao desenvolvimento do Município de Sorriso/MT.

Nº 217/2025 - 09/09/2025 - Moção de Aplauso ao Sr. FABIANO RODRIGO FIUT, empresário do ramo do agronegócio e da construção civil, pelo relevante papel desempenhado no desenvolvimento econômico e social do Município de Sorriso/MT.

Nº 89/2025 - 03/06/2025 - Moção de Aplauso a Davi Scariot Pantaleão Neto pelas conquistas no Campeonato Centro-Oeste de Clubes realizado em Brasília/DF, nos dias 09 e 10/05/2025, consagrando-se Campeão no nado peito 100m e alcançando a primeira colocação no ranking oficial da CBDA em piscina de 50m, bem como pela terceira colocação no 200m medley.

Nº 38/2025 - 19/03/2025 - Moção de Aplauso à Associação Mulheres Céu na Terra.

Nº 37/2025 - 19/03/2025 - Moção de Aplauso a Karoline Aparecida Fernanda de Oliveira Ratayczyk.

Nº 36/2025 - 19/03/2025 - Moção de Aplauso à Adriana Ibers.

Nº 22/2025 - 19/02/2025 - Moção de Apoio ao PDL 32025

Pareceres (19)

Nº 6/2025 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 11 do PL 133/2025

Nº 6/2025 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 17 do PL 133/2025

Nº 5/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 1 do PL 133/2025

Nº 5/2025 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 5 do PL 133/2025

Nº 5/2025 à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 8 do PL 133/2025

Nº 5/2025 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 10 do PL 133/2025

Nº 5/2025 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 11 do PL 133/2025

Nº 5/2025 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 12 do PL 133/2025

Nº 5/2025 à Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 13 do PL 133/2025

Nº 5/2025 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 14 do PL 133/2025

Nº 5/2025 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 15 do PL 133/2025

Nº 5/2025 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 16 do PL 133/2025

Nº 5/2025 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 17 do PL 133/2025

Nº 5/2025 à Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 18 do PL 133/2025

Nº 4/2025 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 2 do PL 133/2025

Nº 4/2025 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 3 do PL 133/2025

Nº 4/2025 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 4 do PL 133/2025

Nº 4/2025 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 6 do PL 133/2025

Nº 4/2025 à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Parecer a Emenda nº 7 do PL 133/2025

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 157/2025 - 02/12/2025 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor José Carlos de Souza.

Nº 153/2025 - 02/12/2025 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Gustavo Galvagni.

Nº 140/2025 - 25/11/2025 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Jucimar Inácio de Moraes.

Nº 139/2025 - 25/11/2025 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Dyogo Costa Marques.

Nº 125/2025 - 11/11/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR MARCELO SANGION

Nº 124/2025 - 11/11/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR FABIANO ALVES MARSON

Nº 120/2025 - 04/11/2025 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Admir Antonio Calminatti.

Nº 113/2025 - 04/11/2025 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Iomar Murassaki Gnoato.

Nº 111/2025 - 21/10/2025 - Concede título de cidadão Sorrisense ao Senhor Romélio Gardin.

Nº 7/2025 - 25/02/2025 - Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Deoclide Maria Taparello, na Categoria Profissional Destaque – Agricultura.

Nº 6/2025 - 25/02/2025 - Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Anita Loffi Fujii, na Categoria Educacional.

Nº 5/2025 - 25/02/2025 - Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Ana Verônica Santos Sousa, na Categoria Empresarial de Destaque

Projetos de Lei (23)

Nº 242/2025 - 08/12/2025 - Declara de Utilidade Pública o “Instituto Logos de Educação” e dá outras providências.

Nº 241/2025 - 08/12/2025 - Institui o Programa Municipal de Identificação, Acompanhamento e Apoio Educacional ao Estudante com Dislexia e outros Transtornos de Aprendizagem no âmbito do Município de Sorriso/MT.

Nº 225/2025 - 25/11/2025 - Dispõe sobre a autorização para desmembramento de terrenos situados em loteamentos consolidados há mais de 10 (dez) anos no perímetro urbano do Município de Sorriso/MT.

Nº 214/2025 - 11/11/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Novembro Dourado” Mês de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantojuvenil.

Nº 205/2025 - 04/11/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte de pacientes do Município de Sorriso com destino às cidades de Sinop e Nova Mutum, e dá outras providências.

Nº 203/2025 - 21/10/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA “LOTEAMENTOS SOCIAIS” E DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Nº 160/2025 - 02/09/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Instituto ONG Cirinho Sorrindo Pesquisa & Inovação, como Rede de Apoio a Pessoas com Câncer no Município de Sorriso/MT.

Nº 158/2025 - 02/09/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível ao público, de placa informativa por organizações da sociedade civil que recebam recursos públicos do Município de Sorriso/MT, contendo dados essenciais sobre os repasses recebidos e sua destinação.

Nº 157/2025 - 02/09/2025 - Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso/MT, o “Setembro - Mês Cidade Limpa”, dedicado à conscientização sobre descarte correto de resíduos, incentivo ao plantio de árvores e realizações de ações educativas.

Nº 146/2025 - 14/08/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos, fornecidos pelo Poder Público Municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Sorriso/MT.

Nº 145/2025 - 12/08/2025 - Dispõe sobre a proibição e a aplicação de sanções administrativas a quem produzir, divulgar ou promover conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes no município de Sorriso/MT.

Nº 142/2025 - 12/08/2025 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Sorriso/MT (“Naming Rights”).

Nº 141/2025 - 12/08/2025 - Institui o Programa de apoio psicológico às mulheres que sofrerem perda gestacional, natimorto e perda neonatal, no município de Sorriso-MT.

Nº 127/2025 - 08/07/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Município de Sorriso-MT, o “Programa Municipal de Construção Gratuita de Calçadas para Famílias de Baixa Renda” e dá outras Providências.

Nº 123/2025 - 03/07/2025 - Institui o “Programa Municipal de Educação para pais e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ”, no município de Sorriso-MT.

Nº 121/2025 - 02/07/2025 - Cria o “Projeto Servidor Em Foco” e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições, associações ou entidades (sem fins lucrativos) para desenvolver atividades esportivas para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Nº 95/2025 - 03/06/2025 - Declara de Utilidade Pública o “IMAPA – Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas” e dá outras providências.

Nº 88/2025 - 14/05/2025 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a instituição do “Espaço de Acolhimento Sala Lilás” nas dependências da UPA e das Unidades Básicas de Saúde do município de Sorriso, com o objetivo de prestar atendimento seguro e humanizado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Sorriso – MT, revoga a Lei Ordinária nº. 3.656/2025 dá outras providências.

Nº 84/2025 - 06/05/2025 - Dispõe sobre denominação da CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, no Distrito de Primavera, no Município de Sorriso - MT.

Nº 63/2025 - 15/04/2025 - Dispõe sobre a vedação da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Sorriso/MT, de inaugurar obra pública inacabada ou que não atenda aos fins a que se destina, revoga a Lei nº. 2.485/2015 e dá outras providências.

Nº 46/2025 - 26/03/2025 - Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nas escolas e ônibus escolares contendo o número de disque denúncia contra abuso sexual infantil, no âmbito do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Nº 28/2025 - 25/02/2025 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a instituição da “Sala Lilás” nas dependências da UPA a ser aplicado no município de Sorriso, com o objetivo de prestar atendimento seguro e humanizado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Nº 12/2025 - 12/02/2025 - Estabelece a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário do Município de Sorriso/MT

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 21/2025 - 08/07/2025 - Altera o Art. 2º e cria os incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.

Projetos de Resolução (3)

Nº 16/2025 - 10/11/2025 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Habitação e Moradia, na Câmara Municipal de Sorriso/MT.

Nº 15/2025 - 06/11/2025 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Crianças Autistas e Crianças Especiais com Deficiência, na Câmara Municipal de Sorriso/MT.

Nº 12/2025 - 23/09/2025 - Dispõe sobre a realização de Sessão Solene pela Câmara Municipal de Sorriso/MT, no mês de outubro, de cada ano, em comemoração ao Dia do Nordestino.

Requerimentos (40)

Nº 299/2025 - 01/12/2025 - REQUEREM que sejam prestadas as seguintes informações referentes à implantação do Centro de Detenção Provisória de Sorriso/MT

Nº 297/2025 - 25/11/2025 - Requerendo a destinação de R$ 6000.000,00 (seiscentos mil reais) para a realização do 9° Ride Sorriso 2026.

Nº 294/2025 - 25/11/2025 - REQUERIMENTO - requerendo ao Governo do Estado de Mato Grosso a implantação de um programa de educação financeira na rede pública estadual de ensino.

Nº 289/2025 - 24/11/2025 - Requer a destinação de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para construção da sede do IMAPA – Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas no Município de Sorriso/MT, preferencialmente por meio de emenda parlamentar e/ou programas do Governo Federal (especialmente no âmbito do Ministério da Saúde e demais pastas afins), admitida a formalização de convênio com o Município de Sorriso e a entidade proponente para viabilização da obra.

Nº 288/2025 - 24/11/2025 - Requerendo a destinação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para adequação, reforma e ampliação da Escola Aureliano Pereira da Silva, localizada no Município de Sorriso/MT, preferencialmente por meio de emenda parlamentar e/ou programas do Governo Federal na área de educação e infraestrutura escolar, com indicação do Município de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Fundo Municipal de Educação, como beneficiário dos recursos.

Nº 282/2025 - 11/11/2025 - Requerendo para que seja apresentada Prestação de Contas, acompanhada de relatório detalhado de atendimentos, referentes ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e o IGHASMAT, que dispõe sobre a cooperação para a instalação e operação do Hospital Maternidade em Sorriso/MT, abrangendo todo o período de vigência do ajuste até a presente data.

Nº 281/2025 - 11/11/2025 - Requer que seja determinado o cumprimento imediato da Lei Municipal nº. 3.670, de 28 de abril de 2025, que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas escolas e ônibus escolares contendo o número de disque-denúncia contra abuso sexual infantil, no âmbito do Município de Sorriso/MT.

Nº 280/2025 - 11/11/2025 - Requer a aquisição de uma nova ambulância, para o município de Sorriso-MT.

Nº 279/2025 - 11/11/2025 - Requer a viabilização de recursos para a aquisição de uma van para o distrito de Primavera, para transportar pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Sorriso-MT.

Nº 263/2025 - 14/10/2025 - Requer a disponibilização de cópia de todas as notas fiscais de serviços e aquisições realizadas pela Prefeitura Municipal destinadas à reforma e adequação do imóvel locado para instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sorriso/MT

Nº 262/2025 - 14/10/2025 - Requer a instalação de barreiras de proteção metálica (“guard rails”) em todo o perímetro urbano da BR-163, no âmbito do Município de Sorriso/MT.

Nº 257/2025 - 07/10/2025 - Requer informações sobre quanto a diferença de valores entre os partos realizados de forma particular no Hospital Nossa Senhora de Fátima e os partos realizados através do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e o IGHASMAT.

Nº 246/2025 - 30/09/2025 - Requer-se a disponibilização de cópia do Habite-se, do Alvará do Corpo de Bombeiros e do Alvará da Vigilância Sanitária, referentes ao imóvel locado para implantação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sorriso/MT.

Nº 240/2025 - 24/09/2025 - Requer a destinação de duas viaturas para reforçar o policiamento militar no Município de Sorriso/MT.

Nº 237/2025 - 23/09/2025 - Requer instalação de Policiamento Montado – Cavalaria da Polícia Militar no Município de Sorriso/MT.

Nº 234/2025 - 16/09/2025 - Requerendo informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.652, de 20 de março de 2025, no âmbito do Município de Sorriso/MT.

Nº 220/2025 - 02/09/2025 - Requer que seja disponibilizado relatório completo de todos os servidores, empregados públicos, terceirizados e cooperados lotados na secretaria municipal de administração, contendo, para cada registro: primeiro nome, cargo ou função, carga horária semanal e remuneração mensal.

Nº 219/2025 - 01/09/2025 - Requer a destinação de duas ambulâncias semi-UTI ao Município de Sorriso/MT, sendo uma destinada ao Distrito de Primavera e outra ao Assentamento Jonas Pinheiro, preferencialmente por meio de emenda parlamentar e/ou programa do Ministério da Saúde, com indicação do Fundo Municipal de Saúde de Sorriso como beneficiário.

Nº 218/2025 - 01/09/2025 - Requer a intervenção do Senador Jayme Campos junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), para a instalação de uma Base de Apoio Logistico da Força Nacional de Segurança Pública no Município de Sorriso/MT.

Nº 216/2025 - 26/08/2025 - Requer o envio de relatório detalhado de todas as despesas realizadas com base no Termo de Cooperação Técnica autorizado pela Lei Municipal nº 3.632/2025.

Nº 212/2025 - 19/08/2025 - REQUER o envio de relatório completo de atendimentos realizados por todas as Unidades Básica de Saúde (UBS) do município de Sorriso/MT, contendo os dados mensais de atendimentos realizados entre os meses de janeiro e julho de 2025, discriminados por unidade.

Nº 211/2025 - 19/08/2025 - Requer a disponibilização de relatório completo contendo informações de todas as obras públicas atualmente em andamento no âmbito do município de Sorriso/MT, com as seguintes informações:

Nº 187/2025 - 08/07/2025 - Requer a liberação do tráfego em mão dupla na Perimetral Sudeste, no trecho compreendido entre a empresa Pemaza (PMZ) e a empresa Via Norte Chevrolet, n08/07/2025o município de Sorriso/MT.

Nº 186/2025 - 08/07/2025 - Requer a instalação de barreiras de proteção metálica ("guard rails") em todos os viadutos situados no âmbito do município de Sorriso/MT.

Nº 185/2025 - 08/07/2025 - Requeremos a reforma da base do CIOPAER e a construção de um heliponto em local estratégico no município de Sorriso-MT.

Nº 172/2025 - 17/06/2025 - Requer informações detalhadas acerca do andamento da obra do Abrigo Municipal para Crianças e Adolescentes no município de Sorriso/MT

Nº 144/2025 - 03/06/2025 - REQUER A PREFEITURA DE SORRISO RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DO NÚMERO DE TRABALHADORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, ONDE TRABALHAM (QUAL SETOR) E REMUNERAÇÃO DE CADA UM.

Nº 113/2025 - 06/05/2025 - REQUEREM ao Plenário, que a 17ª Sessão Ordinária desta Casa seja realizada de forma Itinerante, no Distrito de Primavera, em 22 de maio do corrente ano, anulando assim, os efeitos do Requerimento nº 97/2025.

Nº 106/2025 - 29/04/2025 - Requer o fornecimento de energia elétrica trifásica ao Assentamento Projeto Casulo Chão do Amanhã, no município de Sorriso/MT.

Nº 87/2025 - 22/04/2025 - Requer informações detalhadas acerca de qual empresa será responsável pela administração, se será por licitação e quais os critérios, e qual a estimativa percentual da taxa de serviços administrativos a ser cobrada pela mesma, responsável pelo empréstimo consignado.

Nº 85/2025 - 15/04/2025 - Requer informações acerca do quantitativo populacional do município de Sorriso/MT, solicitando especificamente o envio de relatório detalhado contendo o número atualizado de habitantes por bairro.

Nº 84/2025 - 15/04/2025 - Requer informações detalhadas acerca da quantidade de exames realizados no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) do município de Sorriso/MT, especificamente através do envio de relatório contendo: a) O número total de exames realizados no ano de 2025, detalhando separadamente cada tipo de exame e a quantidade respectiva b) O número de profissionais responsáveis pela realização desses procedimentos.

Nº 75/2025 - 08/04/2025 - Requer o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1.169/2003, que cria o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências no município de Sorriso/MT.

Nº 74/2025 - 08/04/2025 - Requer informações acerca da demanda atual por serviços de fisioterapia no município de Sorriso/MT, com especial atenção aos pacientes crônicos.

Nº 56/2025 - 25/03/2025 - Requer relatório contendo o número de pacientes na fila de espera por procedimentos cirúrgicos, devendo este relatório ser separado por tipo de procedimento, especificando o quantitativo de pessoas que aguardam cada um deles.

Nº 55/2025 - 25/03/2025 - Requer informações detalhadas sobre a obra de construção do Abrigo Municipal para Crianças e Adolescentes.

Nº 47/2025 - 19/03/2025 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Nº 45/2025 - 18/03/2025 - Requerendo a viabilização de recursos via Emendas Parlamentares no valor de 1.5000.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para a compra de 10 (dez) ventiladores mecânicos para o Hospital Regional do município de Sorriso-MT.

Nº 17/2025 - 19/02/2025 - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

Nº 4/2025 - 05/02/2025 - Requerendo relatório da rede municipal de saúde, que demonstre os procedimentos realizados e não realizados, contendo data da solicitação e tipo de procedimento.

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