Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Alteração do art. 4º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber os domínios das rodovias mencionadas no Decreto nº 1.458, de 23 de maio de 2025, altera dispositivos da Lei nº 3.442, de 03 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a realização de Acordo de Cooperação com o Centro de Tradições Nordestinas de Sorriso-CTNS, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Emerson Farias, Profª Silvana Perin, Brendo Braga, Adir Cunico, Toco Baggio

Assunto: Cria o “Projeto Servidor Em Foco” e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições, associações ou entidades (sem fins lucrativos) para desenvolver atividades esportivas para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre autorização para ampliação de vagas para contratação temporária por excepcional interesse público, conforme autorização por meio da Lei Municipal nº 3.608 de 19 de novembro de 2024, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, bem imóvel para prolongamento e expansão da Rua Henrique Marcos Piccini, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Vila Olímpica, localizado ao lado do Estádio Municipal Egídio José Preima, no município de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui, no Município de Sorriso/MT, o Programa Municipal de Apadrinhamento de Idosos “PROTEJO – Laços de Afeto” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui o Programa Nutrindo Vidas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Julho Verde” Mês de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Revoga a alínea V do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.463, de 20 de abril de 2015.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo, Rodrigo Matterazzi, Emerson Farias, Darci Gonçalves

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Vaquejada Sorriso, no município de Sorriso.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.492, de 23 de junho de 2015.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município de Sorriso-MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Cria § 1º e § 2º no Art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 236/2015, que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Sorriso.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei nº 3.543, de 03 de junho de 2024, que dispõe sobre a organização da Política Pública de Assistência Social e regulamenta o Sistema Único de Assistência Social no Município de Sorriso - MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Sr. David Moura, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Deputado Federal Fábio Garcia, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Presidente da Federação Matogrossense de Futevôlei, Sr. Henrique Gori, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Presidente da Federação Matogrossense de Tênis, Sr. José Jurandir De Lima Júnior, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Diretor de Eventos da Federação Matogrossense de Tênis, Sr. Ricardo Cintra, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” a empresa Montenegro Business – Participações LTDA, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Sérgio Ricardo de Almeida.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Thalmir Ferreira Rodrigues.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “PARCEIRA (O) DO ESPORTE AIRTO DE ALMEIDA” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Concede Moção de Aplauso ao Senador e Ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro, pelos relevantes serviços prestados e recursos destinados ao Município de Sorriso – MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso para o Salão Issa Dilly, de Sorriso (MT), pelo reconhecimento nacional no Beauty Salons to Watch 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho), pelos recursos destinados ao Município de Sorriso – MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Coautoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplausos à Associação Nova Aliança, a seus atletas e professores, pela brilhante e invicta conquista da Copa do Trairão, na categoria Sub-13, o maior campeonato do Estado de Mato Grosso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO a Rosangela da Silva Loureiro, pelos Serviços prestados como operadora de Maquinas pesadas ao Município de Sorriso – MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso a Sra. Zildete L. P. Zorzo, pela sua brilhante atuação como Diretora de Novos Associados do Lions Clube, durante o Ano Leonístico 2024/2025, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso a Sra. Jaqueline Cabral Andrade, pela sua brilhante atuação como Vice-presidente e Secretária do Lions Clube, durante o Ano Leonístico 2024/2025, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo, Profª Silvana Perin

Assunto: Concede MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à família TIBALDI, pelo falecimento do Senhor OCTAVIO TIBALDI.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao Sr. Denis da Silva Sousa, pela sua brilhante atuação como Tesoureiro do Lions Clube, durante o Ano Leonístico 2024/2025, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao Sr. Fábio Ricardo Tibes, pela sua brilhante atuação como Diretor Social do Lions Clube, durante o Ano Leonístico 2024/2025, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao Sr. Aparecido P. de Oliveira, pela sua brilhante atuação como Diretor de Patrimônio do Lions Clube, durante o Ano Leonístico 2024/2025, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplausos ao jovem atleta sorrisense, Renan Pinheiro, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Handebol e pela destacada participação no Mundial de Seleções de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso a Escola Municipal Leôncio Pinheiro da Silva, pelo prêmio Alfabetiza MT 2025, na categoria TOP 10, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso a Escola Municipal Caravagio, pelo prêmio Alfabetiza MT 2025, na categoria TOP 10, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso a Escola Municipal Primavera, pelo prêmio Alfabetiza MT 2025, na categoria TOP 10, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso à Geovana Heloisa Alves da Silva, aluna da Escola Municipal Leôncio Pinheiro da Silva, que teve a melhor nota da nossa regional, sendo a melhor estudante do 2° ano do Ensino Fundamental da nossa DRE, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao Sr. Rudimar Rommel, pela sua brilhante atuação como Presidente do Lions Clube durante o Ano Leonístico 2024/2025, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso ao Delegado Dr. Paulo Brambila, pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública do município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao Investigador de Polícia Civil Sebastião Alves de Moura, pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública, durante 20 anos atuando no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao Delegado Dr. João Wanick, pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública do município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso ao Delegado Dr. Bruno França, pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a Sra. Cíntia Godrim de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Lions Clube Internacional, em especial por assumir como Governadora do Distrito LB-4 AL 2025/2026.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado