Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre os honorários advocatícios devidos ao(s) advogado(s) do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso/MT – PREVISO, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Complementar 141, de 28 de setembro de 2011, para dispor sobre o estágio de estudantes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, bem imóvel para prolongamento e expansão da Rua Henrique Marcos Piccini, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Vila Olímpica, localizado ao lado do Estádio Municipal Egídio José Preima, no município de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui, no Município de Sorriso/MT, o Programa Municipal de Apadrinhamento de Idosos “PROTEJO – Laços de Afeto” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.492, de 23 de junho de 2015.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber os domínios das rodovias mencionadas no Decreto nº 1.458, de 23 de maio de 2025, altera dispositivos da Lei nº 3.442, de 03 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui o Programa Nutrindo Vidas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município de Sorriso-MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Revoga a alínea V do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.463, de 20 de abril de 2015.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo, Rodrigo Matterazzi, Emerson Farias, Darci Gonçalves

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Vaquejada Sorriso, no município de Sorriso.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Julho Verde” Mês de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Concede distinção honorífica “Mérito Educativo” ao professor Ricardo Roberto de Oliveira, da Rede Municipal de Ensino de Sorriso, em reconhecimento pelo relevante trabalho educacional onde atua como professor formador no Centro Municipal de Formação para Profissionais da Educação, capacitando professores de Educação Física de Educação Infantil e dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e criador da modalidade esportiva Oliverbol.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Concede distinção honorífica “Mérito Educativo” aos professores Ana Paula Ferreira de Lima e Bruno Cezar Figueredo, da Rede Municipal de Ensino de Sorriso, em reconhecimento pelo relevante trabalho educacional no desenvolvimento do Projeto Submerge Exploree e Challenge, no Município de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Concede Comenda Claudino Frâncio a Cooperativa Coopervale.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera o inciso IV do Art. 4º da Resolução 11/2022, que “Estabelece os procedimentos gerais do programa de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso”.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Cria a “Escola do Legislativo” no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Concede Moção de Aplauso aos servidores que atuam na Unidade de Coleta de Sangue do Hospital Regional de Sorriso (Banco de Sangue) pelo comprometimento e dedicação em ações de doação de sangue no município.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Concede Moção de Aplauso ao grupo beneficente Amigos do Sangue, pela realização de campanha de doação de sangue ocorrida entre os dias 10 e 14 de junho, no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Moção de Aplauso à atleta tenista Viviana Rosa por sagrar-se campeã da categoria feminina 2ª classe no 1º Estadual de Tênis Sicredi que ocorreu dos dias 16 a 22/06/2025 no município de Lucas do Rio Verde-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta tenista Marciel Viana por sagrar-se campeão da categoria masculina 4ª classe no 1º Estadual de Tênis Sicredi que ocorreu dos dias 16 a 22/06/2025 no município de Lucas do Rio Verde-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta tenista Percival Filho por sagrar-se campeão da categoria masculina 5ª classe no 1º Estadual de Tênis Sicredi que ocorreu dos dias 16 a 22/06/2025 no município de Lucas do Rio Verde-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a atleta do Atletismo, Letícia Ferreira Conti, por conquistar duas medalhas de ouro nas provas de Heptatlo e no Salto em Altura, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta do Atletismo Pedro Henrique Neves Ferreira, por conquistar medalhas de ouro e bronze, nas provas de 110 com barreiras e 4x400 metros, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta do Atletismo Gustavo Pacheco, por conquistar 3º lugar, na prova de 4x400 metros, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta tenista Gustavo R. Carvalho Costa pelo destaque como primeiro colocado no ranking estadual de tênis do Mato Grosso 2025, na categoria 1ª classe +35 anos representando Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Moção de Aplauso à atleta tenista Rosamar Moura por sagrar-se campeã da categoria feminina +35 no 1º Estadual de Tênis Sicredi que ocorreu dos dias 16 a 22/06/2025 no município de Lucas do Rio Verde-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta do Atletismo Antônio Gabriel Ferreira, por conquistar o 1º lugar, na prova de revezamento 4x400 metros mistos, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta do Atletismo Pablo Kayky Dourado Nunes, por conquistar 3º lugar, na prova de 4x400 metros, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a atleta do Atletismo, Waleska Oliveira da Silva, por conquistar o 1º lugar na prova de lançamento de disco, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta do Atletismo Pablo Vitor Morais Melo, por conquistar o 2º lugar, na prova de arremesso de peso, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta do Atletismo Eduardo Furtado Cruz, por conquistar duas medalhas de bronze, nas provas de 100 metros rasos e revezamento 4x400 metros, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a atleta do Atletismo, Vitória da Silva Marques, por conquistar 1º lugar no revezamento 4x400 mistos, 2º lugar nos 5.000 metros e 3º lugar nos 1.500 metros, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a atleta do Atletismo, Rhana da Conceição Silva, por conquistar três medalhas de ouro nas provas de 100m, 200m, revezamento 4x100 e 4x400 metros, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a atleta do Atletismo, Kauany Piovesan, por conquistar o 2º lugar na prova de lançamento de dardo, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a atleta do Atletismo Ionane Linhares da Costa Azevedo, por conquistar o 1º lugar, nas provas de 100 metros com barreiras, de revezamento 4x100 e 4x400 metros, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a atleta do Atletismo, Kethellyn Matana, por conquistar duas medalhas de ouro e uma de prata nas provas de 400 metros, revezamento 4x400 mistos e 400 metros com barreiras, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Sra. Priscila Rapachi, reconhecendo o título de escritora oficial do município de Sorriso/MT, com a sua obra “Avalanche”.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a atleta do Atletismo, Ana Vitória de Almeida Melo, por conquistar duas medalhas de ouro nas provas de revezamento 4x100 e 4x400 metros, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a atleta do Atletismo, Beatriz Nadieli, por conquistar três medalhas de ouro e uma de prata, nas provas de salto triplo, salto em distância, revezamento 4x100 e 4x400 metros, no Campeonato Estadual Loterias Caixa de Atletismo, que aconteceu dias nos 14 e 15 de junho, em Cuiabá-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Moção de Solidariedade seja encaminhada à família Teixeira.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor Eliel Nicácio, pela produção e publicação de 12 livros de histórias criativas, que representam uma valiosa contribuição para a preservação da memória, valorização da cultura e incentivo à educação, ao Município de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado